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A redução das grandes disputas empresariais perante o Poder Judiciário tem sido bastante comentada entre os juristas, notadamente do meio empresarial, nos últimos anos. As varas empresariais, antes ocupadas por causas milionárias envolvendo sociedades de variados portes, passaram...

Toda e qualquer sociedade empresária está vinculada a um documento principal de identificação, como o Estatuto Social para as sociedades anônimas e o Contrato Social para as sociedades limitadas. Esse documento, no entanto, não fica arquivado apenas entre...

A recuperação judicial é um instrumento legal que visa viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, permitindo a manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores. Nesse contexto, a suspensão de execuções...

As disputas e conflitos entre sócios podem ter graves consequências para uma empresa, paralisando suas operações e colocando em risco sua continuidade. Felizmente, existem soluções legais e mecanismos contratuais eficazes para resolver esses impasses, protegendo os interesses da...

A figura do administrador judicial é essencial no processo de recuperação judicial e falências, pois ele é responsável por diversas atribuições cruciais, como fiscalizar as atividades do devedor, organizar o Quadro Geral de Credores, conduzir a Assembleia Geral...