O presente artigo tem como objetivo analisar como a jurisprudência atual vem considerando a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de indenizações por danos morais nas relações contratuais, tanto as firmadas na esfera consumerista, quanto aquelas pautadas no Código...
De acordo com o advogado Elton Fernandes, professor de pós-graduação da USP, da EPD e do ILMM em Recife, mesmo que você tenha um plano de saúde empresarial ou um contrato coletivo por adesão, é possível buscar rever...
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, uma empresa foi condenada a indenizar um consumidor que recebeu mais de 100 ligações de cobrança em um período de três meses. O juiz considerou...
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o atraso de voo, por si só, não gera direito à indenização por danos morais, sendo necessária a comprovação do “dano extrapatrimonial” sofrido pelo passageiro. As companhias...
Quando o seu plano de saúde nega o atendimento solicitado, pode ser uma situação delicada e preocupante. Dependendo do caso, essa negativa pode ser adequada ou indevida. Se for indevida, ela pode caracterizar uma prática abusiva, gerando grande...
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.
