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A pensão alimentícia é uma contribuição financeira regular, tipicamente mensal, que um dos pais deve fazer para o sustento do filho. Esse suporte financeiro visa assegurar a manutenção do padrão de vida da criança ou adolescente, abrangendo despesas...

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Embora o termo “alimentos” sugira apenas a cobertura de despesas com alimentação, na verdade, a pensão alimentícia abrange...

Existe muita especulação sobre o assunto da pensão alimentícia e sobre quando essa obrigação se encerra. Muitas pessoas acreditam que quando o filho completa 18 (dezoito) anos, estão desobrigadas do pagamento, outras acreditam ser até os 21 (vinte...

A obrigação de pagar pensão alimentícia é uma responsabilidade legal dos pais em relação aos filhos, conforme previsto na Constituição Federal e no Código Civil. Para comprovar a necessidade de pensão alimentícia em um processo judicial, é necessário...

Ao atrasar o pagamento da pensão alimentícia, a mãe dos seus filhos pode acionar a justiça para que você quite a dívida. Você será intimado para pagar, justificar a incapacidade de fazê-lo ou comprovar o pagamento. A lei...