O conceito de parto humanizado tem ganhado força no Brasil. Isso se deve à preocupação com a qualidade do atendimento durante o parto. Muitas mulheres não sabem, mas hospitais públicos e planos de saúde têm que oferecer parto humanizado. Esse tipo de parto valoriza os desejos da mãe e promove um lugar seguro para o […]
Os planos de saúde são muito importantes para nossa saúde. Eles nos ajudam a ter acesso a médicos e tratamentos. Mas às vezes, podem acontecer problemas. Vamos ver quando eles podem ser responsabilizados por falhas no atendimento. De acordo com as regras, a responsabilidade do plano de saúde geralmente não depende de culpa. Isso significa […]
Muitas pessoas estão buscando na justiça o medicamento de alto custo que não conseguem pelo SUS ou seguradoras. A Constituição diz que todos têm direito à saúde. Isso inclui o Estado garantindo acesso a medicamentos igual para todos. Conclusões-chave Motivos para buscar medicamento de alto custo na justiça É comum no Brasil buscar na justiça […]
A nova lei, aprovada em 22 de setembro de 2022, trouxe grandes mudanças nos cobertura plano de saúde do Brasil. Agora, as operadoras de plano de saúde precisam cobrir tratamentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso inclui, principalmente, tratamentos para doenças raras. A medida busca dar mais acesso […]
Os procedimentos estéticos são muito buscados no Brasil. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) informa que são feitas mais de um milhão de cirurgias estéticas por ano no país. Isso coloca o Brasil entre os maiores realizadores desses procedimentos no mundo, junto com os Estados Unidos. Mas, apesar de muitos procurarem o resultado perfeito, […]
A relação entre pacientes e profissionais da saúde se baseia na confiança. O sigilo do paciente é crucial e é protegido pelas leis do Brasil. Isso inclui leis sobre sigilo médico e as punições para quem expõe informações médicas sem permissão. O Código de Ética Médica impede a divulgação de informações confidenciais, a não ser […]
A liminar é uma ferramenta jurídica para situações urgentes. Ela é usada quando um plano de saúde nega cobertura a tratamentos, medicamentos ou procedimentos necesários. Com ela, é possível conseguir o atendimento imediato que o paciente precisa. No Brasil, muitas pessoas precisam recorrer à justiça para fazer valer seus direitos contra os planos de saúde. […]
O Sistema Único de Saúde (SUS) é essencial no atendimento médico a brasileiros. Mas, surge uma dúvida: o SUS deve fornecer medicamentos não listados oficialmente? Este é um desafio para quem busca tratamentos específicos e caros. Entender as regras do SUS, as leis de saúde e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é fundamental. […]
É estressante quando seu plano de saúde nega uma cirurgia necessária. Mas as leis do Brasil protegem você, garantindo seus direitos à saúde e acesso a tratamentos. A Lei nº 9.656/98 com as regras da ANS dizem que os planos têm que cobrir cirurgias listadas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Se for […]
Para compreender dano estético e dano moral no Brasil, é essencial saber suas diferenças. O dano estético afeta a aparência física de alguém. Já o dano moral diz respeito ao sofrimento psicológico e à vergonha. A lei no Brasil permite pedir compensação por ambos, assegurando justiça para a vítima. A Súmula 387 do Superior Tribunal […]