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rescisão contratual

Vieira Braga Advogados: Como Agir em Casos de Rescisão Contratual?

A rescisão contratual se tornou um tema crítico no Brasil, especialmente após a pandemia, que resultou no fechamento de muitas empresas e dispensas de trabalhadores. Neste contexto, a atuação de um escritório especializado como o Vieira Braga Advogados é de suma importância. A consultoria trabalhista é fundamental para garantir que os trabalhadores conheçam seus direitos, […]

licenciamento ambiental

Vieira Braga Advogados: O Que Fazer Quando Enfrentar Problemas com Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento essencial para a legalização de empreendimentos no Brasil. Regido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), esse processo visa garantir que atividades potencialmente poluidoras sejam avaliadas em sua viabilidade ambiental. Quando surgem problemas com licenciamento, é fundamental buscar orientação de especialistas, como o escritório Vieira Braga Advogados. […]

responsabilidade civil

Vieira Braga Advogados: Como Minimizar Danos em Casos de Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil é um tema de extrema relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando se considera a obrigação de reparar danos causados a terceiros. A Vieira Braga Advogados atua com expertise em casos que envolvem esse tipo de responsabilidade, oferecendo orientação especializada para a minimização de danos e indenização por danos em diversas circunstâncias. […]

crimes ambientais

Vieira Braga Advogados: Como Enfrentar Acusações de Crimes Ambientais

As acusações de crimes ambientais têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil, especialmente com a crescente preocupação global em relação à degradação ambiental. Com a complexidade da legislação ambiental, que inclui a Lei 9.605/98 e o Código Florestal, é fundamental contar com uma consultoria jurídica em crimes ambientais que possa oferecer uma defesa […]

ação de despejo

Vieira Braga Advogados: O Que Considerar ao Iniciar uma Ação de Despejo

A ação de despejo é um instrumento legal essencial que possibilita ao proprietário retomar a posse de um imóvel alugado, especialmente quando o inquilino não cumpre com as suas obrigações contratuais, como o pagamento do aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação sobre os aspectos e direitos do locador neste processo, que […]

advogado de sucessão

Vieira Braga Advogados: Como Lidar com Questões de Heranças e Testamentos

A Vieira Braga Advogados se destaca na assistência jurídica relacionada a heranças e testamentos, oferecendo suporte essencial em momentos delicados, especialmente após a perda de um ente querido. A contratação de um advogado de sucessão é crucial para proteger os direitos dos herdeiros, garantindo que a vontade do falecido seja respeitada. Sejam disputas complexas ou […]