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Propriedade intelectual
A propriedade intelectual refere-se às criações da mente, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio. Ela abrange duas grandes áreas: a Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e...
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Contratos empresariais
A rescisão de contrato de trabalho é um assunto delicado, tanto para empresas quanto para colaboradores. Existem diversos tipos de rescisão, cada um com suas regras e obrigações específicas. É importante que a empresa e o colaborador conheçam...
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Diferença entre contrato verbal e escrito. Na área de contratos empresariais, a distinção entre acordos verbais e contratos escritos é um tópico essencial. Muitos empresários ainda tratam seus negócios de forma verbal, sem formalização por escrito, o que...
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Contratos empresariais
Como fazer um aditivo contratual? Assinar diferentes tipos de contratos faz parte da rotina do empreendedor. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir mudanças no tipo de acordo estabelecido, o que exigirá ajustes no documento. Para isso,...
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Contratos empresariais
Como anular um contrato empresarial? Rescindir um contrato empresarial pode ser necessário em algumas situações, mas é importante seguir os procedimentos corretos para evitar problemas legais. Nesta seção, vamos explorar os principais motivos que permitem a rescisão de...
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