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Acidente em escola ou creche pode gerar indenização quando a instituição falha no dever de guarda, vigilância, segurança ou comunicação. Crianças pequenas dependem de supervisão constante, mas a responsabilidade precisa ser analisada a partir do que aconteceu, da...

Erro de diagnóstico médico pode gerar indenização quando a falha no atendimento causa dano ao paciente e existe nexo entre a conduta e o prejuízo. Nem todo diagnóstico difícil é erro, mas atraso injustificado, exame ignorado, prontuário incompleto...

Mediação familiar é útil quando a família ainda precisa decidir guarda, convivência, pensão, divórcio ou partilha sem transformar cada ponto em uma guerra judicial. Ela não serve para esconder conflito grave, mas pode organizar conversa, prova e propostas...

Guarda de filhos de pais não casados segue a mesma lógica de proteção da criança aplicada a qualquer família. O fato de os pais nunca terem se casado não retira direitos do filho nem impede a definição de...

Nome empresarial igual ao de outra empresa não significa, por si só, que você sempre precisará mudar tudo imediatamente. A resposta depende de três camadas diferentes: o nome empresarial registrado na Junta Comercial, a marca protegida no INPI...