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violência obstétrica

O que é violência obstétrica e como denunciar?

Violência obstétrica acontece durante a gravidez, o parto e o período seguinte ao nascimento. Afeta 1 em cada 4 mulheres no Brasil, ou seja, 25% das grávidas. Essa violência vai de críticas negativas a atos médicos sem permissão da mulher. Um ato comum é a Manobra de Kristeller, prática sem base científica e muitas vezes […]

acompanhante em parto

Negativa de acompanhante no parto: posso processar o hospital?

A recusa de um acompanhante no parto gera dúvidas sobre direitos e ações legais. No Brasil, leis garantem o direito de ter um acompanhante durante o parto. Esta medida visa a um parto mais humanizado e seguro. A Lei do Acompanhante, de 2005, permite escolher um acompanhante para o parto e pós-parto. Também existem outras […]

tratamentos experimentais

Tratamentos experimentais: quando a Justiça pode obrigar o fornecimento?

O avanço rápido da ciência traz tratamentos experimentais como uma luz de esperança. Muitos pacientes que não veem resultados nos métodos tradicionais se voltam para eles. Surge a dúvida: a Justiça pode fazer com que esses tratamentos sejam entregues, mesmo sem aprovação da ANVISA? Isso é especialmente importante no Brasil, onde a demora da burocracia […]

medicamento de alto custo na justiça

Como conseguir medicamento de alto custo na Justiça?

Muitas pessoas estão buscando na justiça o medicamento de alto custo que não conseguem pelo SUS ou seguradoras. A Constituição diz que todos têm direito à saúde. Isso inclui o Estado garantindo acesso a medicamentos igual para todos. Conclusões-chave Motivos para buscar medicamento de alto custo na justiça É comum no Brasil buscar na justiça […]

cobertura plano de saúde

Plano de saúde é obrigado a cobrir tratamentos fora do rol da ANS?

A nova lei, aprovada em 22 de setembro de 2022, trouxe grandes mudanças nos cobertura plano de saúde do Brasil. Agora, as operadoras de plano de saúde precisam cobrir tratamentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso inclui, principalmente, tratamentos para doenças raras. A medida busca dar mais acesso […]

dano estético cirurgia

Dano estético causado por cirurgia mal feita: quais são seus direitos?

Os procedimentos estéticos são muito buscados no Brasil. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) informa que são feitas mais de um milhão de cirurgias estéticas por ano no país. Isso coloca o Brasil entre os maiores realizadores desses procedimentos no mundo, junto com os Estados Unidos. Mas, apesar de muitos procurarem o resultado perfeito, […]