A imissão na posse é um termo jurídico que se refere ao ato de colocar alguém na posse efetiva de um bem, móvel ou imóvel, por meio de um processo legal. É um procedimento utilizado para garantir que uma pessoa que detém um direito real de posse sobre um bem possa exercê-lo de forma tranquila […]
A ação de imissão na posse é um instrumento jurídico essencial para garantir que o proprietário de um imóvel possa assumir a sua posse. Isso pode se tornar necessário quando o imóvel está sendo ocupado por outra pessoa, seja o antigo proprietário, um inquilino ou um ocupante irregular. A imissão na posse está prevista no […]
A ação de imissão na posse é um instrumento jurídico crucial para os proprietários que adquiriram um imóvel, mas não possuem a posse efetiva desse bem. Essa ação permite que o novo proprietário obtenha a posse do imóvel, mesmo que haja resistência por parte dos ocupantes. É importante diferenciar a imissão na posse de outras […]
Adquirir uma propriedade imobiliária e poder desfrutar dela é um sonho para a maioria dos brasileiros. No entanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo ocupado irregularmente por outrem que se recusa a deixar o local, privando o proprietário de seu direito de posse. A resolução dessa situação vem por meio de uma […]
Durante o processo de inventário, quando a divisão do patrimônio do falecido entre os herdeiros está em jogo, é comum que surjam conflitos e tensões entre os membros da família. Nesses momentos delicados, a presença de um advogado especializado em inventário pode ser fundamental para mediar os desentendimentos e facilitar a chegada a um acordo […]
O inventário é um processo crucial na transferência de patrimônio após o falecimento de uma pessoa. Nesse momento, é fundamental ter a assessoria de um advogado especializado em inventário, pois ele pode desempenhar um papel vital na minimização da carga tributária envolvida. O profissional pode orientar sobre as implicações fiscais do processo, como o ITCMD […]
O planejamento sucessório é um processo legal e financeiro crucial para a organização dos bens de uma pessoa e a tomada de decisões sobre como eles serão distribuídos após a sua morte. As principais razões que justificam o planejamento sucessório estão relacionadas à administração e proteção do patrimônio de uma pessoa física. Os componentes-chave do […]
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio (bens móveis e imóveis, direitos e obrigações) deve ser transmitido aos seus herdeiros por meio de um processo chamado inventário. Existem duas modalidades de inventário: o inventário judicial e o inventário extrajudicial. O advogado para inventário desempenha um papel fundamental em ambos os processos, garantindo os direitos dos herdeiros […]
Quando um ente querido falece, é um momento muito triste e que causa grande impacto na família. Diante disso, é normal passar por um período de luto e reflexão. No entanto, é importante contratar um advogado para inventário para cuidar do processo de inventário extrajudicial dos bens deixados, assim que for possível. Todo o processo […]
O processo de inventário é crucial para a transferência legal de propriedade após o falecimento de um indivíduo. No entanto, nem sempre este processo acontece de forma tranquila, podendo gerar conflitos entre os herdeiros. Nesta seção, abordaremos estratégias jurídicas eficazes para resolver disputas durante um inventário de bens, contando com a orientação de um advogado […]