O inventário extrajudicial é uma alternativa rápida e menos burocrática para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Com a introdução da Lei 11.441/07, esse procedimento pode ser realizado em cartório, desde que os herdeiros sejam todos maiores e capazes, e que haja consenso entre eles. A presença de um advogado durante […]
A duração de inventário é uma questão crítica que pode afetar significativamente a família e os bens da pessoa falecida. Em geral, o tempo de realização do inventário pode variar de alguns meses a vários anos, dependendo de fatores como a presença de um testamento e a complexidade dos bens envolvidos. Após o falecimento, é […]
O bloqueio judicial de conta é um mecanismo pelo qual a justiça assegura que o devedor conserve recursos suficientes para cobrir suas dívidas, respeitando assim os direitos do credor. A duração de bloqueio judicial pode variar bastante, dependendo de fatores como o tipo de dívida e a agilidade do processo judicial. É crucial contar com […]
O inventário é um procedimento legal indispensável para a correta transferência de bens após o falecimento de uma pessoa. Ele se torna ainda mais relevante quando se considera que, mesmo em casos de herança com um único herdeiro, o processo deve ser iniciado obrigatoriamente. No contexto da legislação brasileira, especialmente a Lei nº 11.441/07, é […]
Os honorários advocatícios em condomínios constituem uma dúvida recorrente entre moradores e administradores, especialmente no que tange à responsabilidade pelo seu pagamento. Neste contexto, a questão central gira em torno de saber se os honorários condomínio ou morador paga. Os custos legais, relacionados à cobrança de taxas de condomínio e às despesas condominiais, têm o […]
O advogado condominialista desempenha uma função essencial na defesa dos direitos dos condôminos, assegurando que a administração do condomínio atue em conformidade com a legalidade e mantenha um ambiente equilibrado e respeitoso entre os moradores. Com a complexidade das dinâmicas em condomínios acentuada após a pandemia, a presença de advogados especializados em condomínios se tornou […]
A cidadania portuguesa se tornou uma porta de entrada atraente para muitos brasileiros que sonham em morar na Espanha. Com a possibilidade de dupla nacionalidade, aqueles que conquistam esse status não apenas facilitam sua transição para o território espanhol, mas também desfrutam dos amplos benefícios da cidadania portuguesa. Este artigo irá explorar as vantagens e […]
A venda de um imóvel antes da realização do inventário é uma questão que levanta diversas dúvidas entre os herdeiros. O inventário é o procedimento legal essencial para avaliar e distribuir a herança deixada por um falecido, e muitas vezes os herdeiros têm interesse em vender casa que integra a herança, especialmente em momentos de […]
A Ação Revisional é um procedimento legal que permite aos devedores contestar cobranças consideradas abusivas, principalmente em financiamentos e empréstimos. Com a crescente dificuldade em arcar com juros exorbitantes, muitos buscam esse recurso para restabelecer o equilíbrio financeiro. No entanto, é fundamental entender os Riscos de Revisão envolvidos nesse processo, como a possibilidade de uma […]
O bloqueio judicial de conta é uma situação que pode causar grande preocupação e dificuldades financeiras para o cidadão. No Brasil, essa medida é frequentemente utilizada para assegurar o cumprimento de obrigações, especialmente em casos de dívidas. O impedimento do acesso aos recursos financeiros pode afetar a liquidez do devedor e criar um cenário desafiador. […]