No Brasil, os trabalhadores têm o direito de acionar suas empresas em caso de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Este é um procedimento fundamental para garantir a saúde e a segurança dos profissionais, além de assegurar a responsabilidade civil das empresas nessas situações. Neste artigo, abordaremos detalhadamente os passos legais envolvidos, os direitos dos […]
Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho e doenças ocupacionais? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos ocupacionais que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a […]
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a redução salarial é permitida apenas através de convenção coletiva de trabalho, ou seja, um acordo feito entre empregadores e sindicatos. A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios a […]
Durante períodos de instabilidade econômica, as empresas podem recorrer à redução salarial como uma medida para manter a viabilidade financeira dos negócios e preservar os empregos. No entanto, é fundamental que esse processo seja realizado de acordo com as regulamentações legais, a fim de proteger os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal estabelece o princípio […]
A redução salarial foi uma medida amplamente adotada pelas empresas durante a pandemia de Covid-19, como forma de minimizar os impactos econômicos da crise. Essa prática não é exclusiva desse período, podendo ocorrer em outras situações, desde que atendidas as regras estabelecidas pela legislação trabalhista. A redução salarial consiste na diminuição temporária do salário do […]
A redução salarial indevida pode ter um impacto direto na qualidade de vida e na saúde financeira do trabalhador, pois o salário representa a bonificação recebida após um mês inteiro de trabalho. Não receber o salário completo seria como se a energia, o tempo e a saúde investidos pelo trabalhador não gerassem fruto algum, gerando […]
O trabalho sem carteira assinada, também conhecido como trabalho reconhecimento de vínculo empregatício, é uma realidade no Brasil. Embora possa parecer uma alternativa atrativa em um primeiro momento, essa prática pode acarretar sérios prejuízos para o trabalhador em longo prazo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo empregado possui direitos trabalhistas […]
A crise financeira pode levar as empresas a recorrer à redução salarial como forma de reduzir custos e evitar demissões. Essa medida é permitida pela Constituição Federal, desde que haja o consentimento do trabalhador, através de acordos e convenções coletivas. A redução salarial pode chegar a até 25% do salário, podendo ser maior se negociada […]
O tema da redução salarial é um assunto que gera muita polêmica e dúvidas no meio empresarial. Essa prática se tornou mais comum a partir de 2021 e permite que as empresas reduzam legalmente os salários dos funcionários. Ela tem sido uma saída para os empregadores manterem os funcionários mesmo em situações de dificuldade econômica. […]
A pandemia da COVID-19 obrigou empresas e o governo a adotar medidas importantes em relação aos trabalhadores, trazendo grandes mudanças nas relações de trabalho. Uma dessas alterações foi autorizar a redução da carga horária e do salário, bem como a suspensão temporária de contratos de trabalho. Essa foi uma das principais iniciativas do Governo para […]