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Regularização de imóveis

Como regularizar imóvel com construção não autorizada?

Ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? A regularização de obra é um processo que permite tornar a construção legal perante os órgãos públicos, evitando multas e sanções. Não regularizar uma obra sem licença não é uma possibilidade, independente da natureza da construção, seja residencial ou comercial. […]

Ações de despejo

Como funciona a defesa em uma ação de despejo?

Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. Independentemente do motivo, é essencial saber quais procedimentos legais devem ser […]

Ações de despejo

Quais os direitos do inquilino após ser notificado de despejo?

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse […]

Ações de despejo

Quais as causas mais comuns de uma ordem de despejo?

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse […]

Ações de despejo

Como contestar uma ordem de despejo por inadimplência?

Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para inquilinos, trazendo incertezas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger os interesses e direitos do locatário. Independentemente do motivo, é essencial conhecer os procedimentos legais que devem ser seguidos tanto […]

Fusões e aquisições

Quais são os desafios jurídicos em fusões internacionais?

As fusões e aquisições internacionais são uma parte importante do mundo dos negócios globais, pois permitem o crescimento e a expansão além das fronteiras nacionais. Essas operações corporativas envolvem a união de empresas de diferentes países ou a aquisição de uma empresa por outra em um mercado estrangeiro. No entanto, as fusões e aquisições internacionais […]

Fusões e aquisições

Como a avaliação de ativos influencia a fusão?

A avaliação precisa de ativos, ou valuation, é crucial em processos de fusão e aquisição, uma vez que influencia diretamente as negociações, os preços e as estratégias adotadas. Esse processo de mensuração do valor de uma empresa ou ativo envolve tanto aspectos objetivos quanto subjetivos, buscando estimar o valor justo da organização com base em […]

Fusões e aquisições

Como mitigar riscos financeiros em uma fusão?

O mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil vem se destacando, com um volume de R$ 81,1 bilhões em transações até maio de 2024, envolvendo 592 operações. O setor de Internet, Software & IT Services foi o mais ativo, respondendo por 121 transações. Nesse cenário, a escolha da empresa-alvo e a análise detalhada do […]

Fusões e aquisições

Quais documentos são necessários para formalizar uma fusão?

Fusões e aquisições (M&A) são transações complexas que envolvem uma série de etapas e documentação essencial para sua formalização. No caso específico de uma fusão, onde duas ou mais empresas se unem para formar uma nova sociedade, é imprescindível a preparação e apresentação de diversos documentos legais, societários e financeiros. O processo de fusão requer […]

Fusões e aquisições

Quais as implicações trabalhistas durante uma fusão empresarial?

Os processos de fusões e aquisições são extremamente complexos e detalhistas, os quais devem observar diversos requisitos legais. Um aspecto extremamente relevante, mas que não raro é negligenciado pelas empresas em processos de fusões e aquisições, é o instituto da sucessão trabalhista. A correta compreensão a respeito da definição, dos requisitos, dos princípios aplicáveis e […]