A alienação parental é um tema relevante e preocupante na sociedade brasileira. De acordo com estudos recentes, a alienação parental pode ser um motivo suficiente para a perda da guarda dos filhos, pois se trata de uma forma de violência psicológica que prejudica gravemente o desenvolvimento da criança. A pesquisa destaca que os atos de […]
O presente artigo tem como objetivo investigar os impactos adquiridos no contexto familiar pela alienação parental, analisando como as crianças e adolescentes são prejudicados em seu desenvolvimento, e a importância do psicólogo em casos que envolvem essa síndrome. A alienação parental é considerada (pelo CID) um problema relacional do cuidador com a criança e que […]
A alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança, promovida por atitudes de pais, avós, familiares ou qualquer outra pessoa com autoridade sobre ela, com o objetivo de causar um distanciamento em relação a um dos pais. Essa prática é regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que sofreu alterações em 2022 pela Lei nº […]
A alienação parental é uma situação complexa e preocupante que pode afetar profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes, especialmente em contextos de separação ou divórcio. Quando um dos pais tenta alienar a criança do outro, prejudicando o relacionamento saudável entre eles, é fundamental compreender os direitos dos pais envolvidos e as medidas legais […]
A compra ou venda de um imóvel é um momento importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, antes de fechar o negócio, é fundamental garantir que o imóvel esteja regularizado e livre de qualquer pendência, como dívida ativa prévia. Neste artigo, vamos explorar os passos necessários para regularizar imóveis com dívida ativa prévia e […]
Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige muita atenção a diversos detalhes, sendo um dos mais importantes a verificação da regularidade do imóvel. Um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Por isso, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as […]
Regularizar um imóvel pode ser uma tarefa burocrática, mas é fundamental para evitar problemas futuros e garantir a estabilidade patrimonial e financeira do proprietário. O processo de regularização de imóveis envolve a obtenção de diversos documentos, como escritura imobiliária, matrícula atualizada, certidão negativa de débitos, projeto arquitetônico, alvará de construção e habite-se. É importante reunir […]
Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as partes. A escritura imobiliária também é um documento muito importante que comprova a disposição dos compradores e vendedores quanto às condições de compra e venda de […]
Você ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? Este artigo mostrará como regularizar essa obra sem licença e torná-la legal perante os órgãos públicos. A regularização de imóveis, escritura imobiliária, legalização de propriedade e aprovação de construção são processos essenciais para garantir a conformidade construtiva e o […]
Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais procedimentos devem ser realizados e atualizados? O falecimento de um ente querido não transforma você automaticamente no legítimo novo proprietário da herança. Procedimentos devem e precisam ser realizados e enquanto o inventário não for finalizado, você possui apenas “o futuro direito não exercido […]