As medidas protetivas são instrumentos jurídicos essenciais para garantir os direitos fundamentais das pessoas em risco de violência, independentemente de gênero ou idade. Elas podem ser concedidas com base em testemunhos ou alegações escritas, mas podem ser rejeitadas se uma autoridade não identificar ameaças à segurança da vítima ou de seus dependentes. Este artigo visa […]
Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida […]
O famoso crime do artigo 171 do Código Penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem, na maioria da vezes em dinheiro. Com o avanço da tecnologia, principalmente do uso dos “smartphones”, que funcionam como verdadeiros computadores móveis, os golpes também evoluíram na […]
A liberdade é uma garantia constitucional para que o cidadão possa viver e desenvolver suas atividades livremente. De acordo com o art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Portanto, antes que haja condenação criminal transitada em […]
A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal. Apesar da prisão ser legal, o magistrado pode entender que não é mais necessária para […]
A defesa contra acusações de crime de estelionato é fundamental para proteger os direitos individuais e evitar consequências graves, como prisão e multas substanciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes as principais abordagens e estratégias de defesa que podem ser empregadas com sucesso para contestar alegações de estelionato. Principais aprendizados O que é crime de estelionato? […]
Ser Advogado Criminal em Belo Horizonte significa ter que lidar com todo tipo de situação adversa que um grande centro urbano pode proporcionar. No entanto, a melhor estrutura do Estado e das instituições públicas em Belo Horizonte possibilita um amplo e célere acesso dos causídicos às soluções jurídicas. Nesse contexto, a atuação de um advogado […]
Você foi acusado de um crime de roubo e se encontra em uma situação delicada? Entenda seus direitos e opções legais para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as definições de furto e roubo, as leis relacionadas, além de fornecer orientações jurídicas especializadas sobre as melhores estratégias de defesa. Aprenda como agir rapidamente, reunir […]
Ser acusado injustamente de um crime, como furto e roubo, é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira coisa a fazer é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados. Reunir provas que comprovem sua inocência, […]
Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e […]