As verbas rescisórias são um dos aspectos mais críticos nas relações de trabalho no Brasil, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou rescisão contratual, o trabalhador tem o direito de receber um conjunto de valores que compõem essas verbas. Com a […]
O advogado trabalhista desempenha um papel vital na mediação de disputas envolvendo a rescisão de contrato. Com a crescente demanda por métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação e mediação, sua atuação se transforma para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados dentro da legislação trabalhista. Este profissional é indispensável, conforme reconhecido pelo […]
A rescisão contratual torna-se um tema crítico no Brasil, especialmente após a pandemia que resultou no fechamento de muitas empresas. Este cenário gera preocupações significativas para os colaboradores que, ao serem dispensados devido ao encerramento de atividades, muitas vezes não têm clareza sobre os seus direitos. Independentemente das circunstâncias em que a empresa encerra suas […]
O prazo para o pagamento das verbas rescisórias após a rescisão contratual é um aspecto crucial tanto para empregados quanto para empregadores. De acordo com a legislação atual, especialmente a Lei 13.467/2017, a empresa tem até 10 dias corridos para efetuar esse pagamento. É fundamental entender que as verbas rescisórias englobam diversas parcelas, como saldo […]
A rescisão contratual é um momento delicado nas relações de trabalho, e entender como calcular as verbas rescisórias é crucial para garantir que todos os direitos do trabalhador sejam respeitados. Neste artigo, examinaremos a importância do cálculo de rescisão e as principais verbas rescisórias que devem ser consideradas, variando conforme o tipo de demissão, seja […]
A rescisão contratual abusiva pode causar sérios danos financeiros e emocionais a uma das partes envolvidas. Quando um contratante encerra um contrato sem observar justificativa legal, ele viola os direitos do trabalhador, que pode se sentir lesado e desamparado. Nesse cenário, é essencial entender se há a possibilidade de exigir indenização pela rescisão. Consultar um […]
O acordo de rescisão contratual ganhou destaque após a introdução do Artigo 484-A na CLT, oriundo da Reforma Trabalhista de 2017. Essa nova legislação permite a rescisão contratual por acordo entre empregado e empregador, oferecendo mais oportunidades para uma negociação equilibrada. Antes da reforma, essa prática era considerada ilegal, mesmo sendo comum, levando frequentemente a […]
A rescisão contratual trabalhista é muito importante nas relações de trabalho no Brasil. Ela marca o fim da relação entre o funcionário e a empresa. Com as mudanças da Reforma Trabalhista, surgiram novas regras. Essas regras afetam os direitos e obrigações de todos envolvidos. Vamos explicar as formas de rescisão e as leis que se […]
A rescisão contratual indevida é uma situação que pode ocorrer em diversos contextos, resultando em sérias consequências para o trabalhador. É fundamental que o empregado esteja ciente de seus direitos do trabalhador e dos passos que pode tomar para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as medidas que devem ser adotadas caso um trabalhador […]
A rescisão contratual é um momento crítico na carreira de um trabalhador, permeado por dúvidas e inseguranças acerca dos direitos trabalhistas. Muitas vezes, a rescisão pode ocorrer sem justa causa, levando ao desligamento do empregado sem motivos claros, ou com justa causa, o que pode acarretar na perda de importantes direitos. A legislação brasileira, especialmente […]