De acordo com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, os prazos definidos para o INSS concluir a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais são variados, indo de 30 a 90 dias. Esses novos prazos têm o objetivo de garantir uma análise mais ágil e eficiente dos requerimentos de aposentadoria, previdência e outros […]
A aposentadoria por tempo de contribuição é o principal benefício previdenciário concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Após a Reforma da Previdência de 2019, este benefício passou por mudanças significativas, como a exigência de idade mínima para a concessão. Neste artigo, iremos explicar detalhadamente como funciona […]
Quando chega o momento de se aposentar, muitos trabalhadores se perguntam sobre a melhor opção para garantir uma vida digna e segura na terceira idade. Duas modalidades se destacam nesse cenário: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez. Ambas têm suas particularidades e vantagens, mas qual delas é mais vantajosa depende de cada […]
Quando pensamos em acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é comum imaginarmos alguma fatalidade que acontece dentro da empresa, durante o horário de atividade. Porém, algumas atividades em outros locais e até mesmo doenças podem ser consideradas acidente de trabalho fora da empresa. Conforme a definição legal, acidente de trabalho é aquele que ocorre em […]
Ao sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional, é fundamental que o trabalhador conheça os prazos legais para buscar a reparação dos danos sofridos. O prazo prescricional, ou seja, o período máximo para ingressar com uma ação judicial, é um instituto jurídico crucial nestes casos, pois define o limite temporal em que […]
Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional, ele tem direito a receber benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença acidentário. No entanto, é comum que o INSS negue o pedido desses benefícios, seja por falta de documentação, reprovação na perícia médica ou erro na análise do instituto. Nestes casos, […]
Não existe um valor exato e pré-determinado para a indenização por acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O cálculo vai depender de diversos fatores, como o salário recebido pelo trabalhador na ocasião do acidente, a idade do trabalhador, a gravidade do acidente, o tipo de lesão, os danos sofridos e o grau de culpa do […]
Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doença ocupacional e […]
Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos. […]
Quem trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários, incluindo a cobertura no caso de incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho e doenças ocupacionais. Esses imprevistos podem ocorrer em diversos ambientes de trabalho, como escritórios, indústrias, obras e até mesmo no trajeto de ida e volta para […]