A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de uma criança ou adolescente, tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando ou destruindo o vínculo afetivo entre eles. Embora a alienação parental não seja considerada um crime propriamente dito, ela é […]
Algumas situações podem levar um veículo a ser apreendido, como infrações de trânsito, envolvimento em crimes ou execução de dívidas. Nessas situações, o veículo pode ser removido e levado para um pátio credenciado. Para saber se seu veículo foi apreendido, é importante consultar os registros das autoridades competentes, como a Polícia Civil ou a Coordenadoria […]
Se você é proprietário de um imóvel que foi a um leilão, saiba que ainda existe a possibilidade de recuperá-lo. No entanto, isso requer um entendimento aprofundado das causas que levaram ao leilão, como processos judiciais ou inadimplência. É crucial distinguir entre leilões judiciais e extrajudiciais, além de compreender as especificidades de leilões relacionados a […]
O tempo necessário para desbloquear uma conta bancária que foi judicialmente bloqueada pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores. De acordo com advogados especialistas em bloqueio de conta, o prazo pode ser tão curto quanto 48 horas, mas também pode se estender por um período indeterminado, a depender da decisão do juiz responsável pelo processo […]
A ação de imissão na posse é um instrumento jurídico fundamental para garantir a posse de um imóvel a seu novo proprietário. Essa ação se distingue das ações possessórias, pois seu fundamento é a existência da propriedade, em contraposição ao direito de posse. Para ajuizar a ação de imissão na posse, é necessário comprovar a […]
A imissão na posse é um tipo de ação judicial que pode ser fundamental para advogados civilistas, imobiliários e especialistas em direito de propriedade. Essa ação visa garantir a posse de um imóvel comercial, seja por meio de uma retomada de posse ou da desocupação de um imóvel invadido. Compreender os principais passos e requisitos […]
A imissão na posse é um procedimento jurídico crucial em casos de herança, onde é necessário garantir a transferência efetiva dos bens para o(s) herdeiro(s). Nesse contexto, a atuação de um advogado especialista é fundamental para assegurar os direitos e interesses do(s) beneficiário(s) da sucessão. O advogado irá orientar sobre os requisitos legais, conduzir o […]
A imissão na posse é um processo jurídico crucial para aqueles que conquistaram o direito de posse sobre um imóvel, seja por meio de uma decisão judicial favorável em uma ação de compra e venda ou de usucapião. Esse procedimento legal tem como objetivo assegurar que o vencedor da disputa possa efetivamente tomar posse do […]
A aquisição de um imóvel é um marco importante, mas envolve não apenas a escolha do lugar perfeito, mas também uma série de considerações legais cruciais. Entender os aspectos legais na compra de imóveis é fundamental para garantir uma transição suave e evitar futuros transtornos. É essencial verificar minuciosamente a documentação do imóvel, pesquisar hipotecas […]
A imissão na posse é um processo jurídico crucial para que proprietários recuperem o controle de seus imóveis. No entanto, esse procedimento nem sempre é simples, pois pode enfrentar diversas objeções e desafios legais durante sua execução. Nesse cenário, contar com um advogado para imissão na posse experiente é fundamental para superar esses obstáculos. Nesta […]