A recuperação judicial é um processo crucial utilizado por empresas que enfrentam sérias dificuldades financeiras, evitando assim a falência. Esse processo permite que a empresa suspenda e renegocie parte de suas dívidas acumuladas durante um período de crise, com o objetivo de se reestruturar e retomar suas atividades. O impacto da recuperação judicial na carteira […]
Após a perda de um cônjuge, muitas dúvidas podem surgir sobre os aspectos burocráticos, legais e financeiros do futuro. Uma das principais questões é a necessidade ou não de realizar o inventário, um procedimento obrigatório que tem a finalidade de identificar e regularizar a situação patrimonial, assim como a sucessão aos herdeiros. O inventário é […]
O bloqueio judicial de contas é uma realidade com a qual muitas empresas têm que lidar. Entender como contabilizar esse tipo de situação é essencial para manter a saúde financeira do negócio. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados ao bloqueio de conta bancária, incluindo a definição, os motivos que levam a essa medida, os […]
Cuidar da saúde de um animal de estimação é uma grande responsabilidade. Levar o pet ao veterinário regularmente é fundamental para garantir uma vida longa e saudável. No entanto, podem ocorrer falhas ou erros durante o atendimento veterinário, resultando em consequências graves para o bem-estar do animal. Esses erros, quando decorrentes de uma conduta inadequada […]
Saber quanto custa fazer usucapião é uma questão relevante, mas é preciso entender primeiro o que é usucapião. A usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel. Neste artigo, trataremos apenas da usucapião de bem imóvel. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para as pessoas que possuem […]
A lei 14.365, de 2 de junho de 2022, promoveu diversas alterações no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94), representando importantes avanços para a advocacia. Entre as mudanças, destaca-se a garantia de liberação em favor do advogado de até 20% dos bens, direitos e valores pertencentes ao cliente, bloqueados […]
A falência é um processo judicial que visa finalizar as atividades de uma empresa e realizar o pagamento aos credores de forma proporcional ao patrimônio ainda restante dos negócios. Isso acontece quando a companhia não consegue arcar com seus compromissos e, assim, continuar a operar, ou seja, quando a empresa quebra. O requerimento da declaração […]
A temática da incidência tributária na usucapião é um assunto que gera muitas dúvidas. Antes de entrar nessa questão, é importante entender a natureza jurídica da usucapião, que é uma forma de aquisição originária da propriedade. Isso significa que o imóvel será adquirido livre de quaisquer ônus ou gravames, não havendo a necessidade de transmissão […]
Quando se trata de empréstimos e financiamentos de veículos, é importante estar atento às possíveis consequências da inadimplência. Uma das medidas que podem ser tomadas pelo credor é a busca e apreensão do bem, uma ação judicial que visa recuperar o veículo em caso de falta de pagamento. Entender como funciona esse processo é fundamental […]
Retirar um veículo apreendido em nome de outra pessoa pode ser um processo mais complicado do que retirar um veículo em seu próprio nome. No entanto, seguindo os passos corretos, é possível concluir o processo com sucesso. Para isso, é necessário obter uma procuração autenticada do proprietário do veículo, apresentar os documentos necessários e pagar […]