Uma das principais dúvidas dos mutuários é de qual é o prazo de tolerância no atraso de um financiamento imobiliário até que o banco decida levar o imóvel para leilão. Em muitos casos, bastam poucos meses para que a casa própria seja anunciada na página de um leilão virtual, sem mesmo que o proprietário tenha […]
A rescisão de contrato de trabalho é um tema importante e complexo que envolve diversos direitos e obrigações tanto para o empregador quanto para o empregado. Advogado trabalhista, profissionais da justiça do trabalho e trabalhadores devem estar atentos à legislação trabalhista e às mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 para garantir que o processo […]
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, ou seja, à devolução do valor pago a mais. Essa indenização é correspondente ao dobro do valor que o consumidor pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros. A exceção a essa regra é […]
Está enfrentando problemas com o bloqueio da sua conta corrente destinada ao pagamento de pensão alimentícia? Não se preocupe, você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam essa situação desafiadora, mas com a ajuda de um advogado especialista em desbloqueio de conta, você pode recuperar o acesso aos seus recursos financeiros e voltar a cumprir suas […]
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre a propriedade de imóveis residenciais e comerciais. O não pagamento desta taxa pode acarretar na inscrição do débito na dívida ativa do município, além de restrições de crédito e até mesmo a penhora do imóvel. No entanto, é importante estar […]
A usucapião é um instituto jurídico crucial para advogados especialistas em direito imobiliário, pois permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada. Este guia prático irá explicar como consultar o processo de usucapião, desde os requisitos até as etapas necessárias. Saiba como um advogado experiente em direito imobiliário pode ajudá-lo […]
A recuperação judicial é um processo legal que tem como objetivo auxiliar empresas em dificuldades financeiras a se reestruturarem e evitarem a falência. Essa informação é fundamental para advogados especializados em direito imobiliário, uma vez que a recuperação judicial pode impactar diretamente em contratos imobiliários e na propriedade de bens. Para advogados imobiliários, compreender os […]
Quando se depara com uma situação de bloqueio judicial, é fundamental compreender a origem dessa restrição para poder resolvê-la de forma adequada. Nesses casos, o primeiro passo é entrar em contato com a instituição responsável pelo bloqueio do bem em questão. Seja um bloqueio de dinheiro em conta bancária, de veículo ou de bem imóvel, […]
O divórcio e a partilha de bens podem se tornar um desafio para muitos casais. Entender os termos legais, os procedimentos e as consequências desse processo é essencial para uma resolução pacífica. Neste guia prático, você encontrará informações detalhadas sobre a partilha de bens no divórcio, desde o que é até como funciona o processo […]
Calcular juros e correção de pensão alimentícia é uma tarefa essencial para garantir que as necessidades básicas dos filhos ou dependentes sejam atendidas de forma justa e equitativa. O cálculo correto envolve diversos aspectos, desde o valor estabelecido na sentença judicial até a aplicação de juros e correção monetária em casos de atraso nos pagamentos. […]