O desmembramento de imóvel é um procedimento administrativo fundamental quando um proprietário deseja dividir seu terreno em lotes menores. Essa prática é comumente utilizada em diversas situações, como quando o proprietário pretende vender parte do seu terreno, realizar uma construção separada nos fundos do lote ou facilitar a partilha de herança. O desmembramento é regulamentado […]
O desmembramento de imóveis rurais é um processo legal e regulamentado que envolve a divisão de uma propriedade rural em parcelas menores e independentes. Essa prática pode ser realizada por diversos motivos, como herança, venda, otimização do uso da terra ou mesmo para viabilizar investimentos diversificados em uma mesma propriedade. O processo de desmembramento envolve […]
O desmembramento de imóvel é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro que permite dividir uma propriedade maior em lotes menores e independentes. Essa solução jurídica traz diversas vantagens, como facilitar a venda, permitir construções sob medida, simplificar a herança e regularizar a situação fundiária. No entanto, o processo de desmembramento envolve alguns requisitos burocráticos […]
O desmembramento de imóvel é um processo complexo que exige o conhecimento de leis e normas específicas. Portanto, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em causas imobiliárias. O escritório de advocacia Vieira Braga é especializado em direito imobiliário e possui uma equipe de profissionais experientes e qualificados para atuar no desmembramento […]
O desmembramento de terrenos é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, permitindo que proprietários dividam uma grande propriedade em parcelas menores. Essa divisão pode atender a diversas necessidades, desde a venda de parte do imóvel até a adequação do terreno às normas urbanísticas vigentes. No entanto, o desmembramento de imóveis envolve uma série de […]
O desmembramento é um direito jurídico previsto no Direito Imobiliário que permite ao proprietário dividir seu terreno ou imóvel em lotes independentes. Esse processo traz diversas vantagens, como a venda facilitada, a construção de edificações sob medida, a facilitação de processos de herança e a regularização fundiária. O desmembramento de imóveis urbanos é regido pela […]
O desmembramento e o loteamento são dois processos distintos de divisão de terrenos, mas ambos envolvem a divisão de uma propriedade em lotes menores. A principal diferença entre eles está na infraestrutura e na aprovação necessária. O desmembramento de imóvel consiste na subdivisão de uma gleba em lotes, utilizando o sistema viário existente, sem a […]
O desmembramento de imóvel é um direito juridicamente previsto que permite aos proprietários dividir seu terreno ou propriedade em lotes independentes. Essa prática traz diversas vantagens, como facilitar a venda do imóvel, permitir construções sob medida, simplificar a divisão de herança e regularizar a situação fundiária. O desmembramento funciona como uma solução eficiente para otimizar […]
A Lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a pensão alimentícia e estabelece as diretrizes legais relacionadas a essa obrigação no Brasil. Essa lei determina que a ação de alimentos tem rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade. Além disso, a lei prevê que o credor pode se dirigir diretamente […]
De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por […]