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O aumento de aluguel de forma irregular é um tema que gera preocupação crescente entre inquilinos no Brasil. Essa prática refere-se aos reajustes que não respeitam as normas legais ou contratuais estabelecidas pela Lei do Inquilinato (Lei nº...

No Brasil, a relação entre inquilinos e imobiliárias nem sempre é harmoniosa, especialmente quando se trata de descumprimento contratual. Neste contexto, a atuação da Vieira Braga Advogados se destaca como uma ferramenta essencial para assegurar os direitos do...

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e é essencial que o comprador esteja ciente dos seus direitos, principalmente quando se depara com a realidade de um construtora imóvel com defeitos. A legislação...

O mercado imobiliário no Brasil enfrenta um desafio recurrente: o atraso na entrega de imóveis. Esse problema não só impacta financeiramente os compradores, mas também causa angústia emocional considerável. Quando a construtora não entrega o imóvel segundo o...

No contexto da locação de imóveis, a cobrança de multa indevida pode representar uma grande preocupação para os inquilinos. O contrato de aluguel deve estabelecer claramente as condições e valores envolvidos, incluindo a multa rescisória, que deve seguir...