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A compra de um imóvel comprado na planta é uma prática recorrente no Brasil, mas que pode acarretar muitos desafios legais, especialmente no que diz respeito à garantia de imóvel. Em situações de conflito imobiliário, a atuação de...

Os defeitos de construção podem trazer sérias preocupações para proprietários de imóveis, afetando não apenas o valor da propriedade, mas também a segurança de seus habitantes. Nesse contexto, é fundamental que os proprietários estejam cientes de seus direitos...

O despejo indevido é uma situação delicada que pode afetar qualquer locatário. Quando um inquilino é removido de um imóvel sem uma justificativa legal, as consequências podem ser devastadoras. É essencial entender como lidar com essa situação, pois...

No cenário das locações no Brasil, compreender as disputas entre inquilino e proprietário de imóvel é fundamental para garantir relações justas e legais. A nova legislação sobre aluguel, com as alterações trazidas pela Lei do Inquilinato de 2024,...

A assinatura de um contrato de compra e venda é uma etapa crucial em qualquer transação imobiliária. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência no mercado jurídico e uma taxa de 99% de satisfação...