A dissolução do casamento e a divisão do patrimônio acumulado durante a união são temas delicados e complexos que podem levar a disputas legais. Uma ação de divórcio litigioso com partilha de bens é um tipo de processo judicial em que o casal que está se separando não consegue chegar a um acordo sobre como […]
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que deve ser paga no prazo estipulado. Quando ocorre um atraso no pagamento, essa dívida começa a acumular juros e correção monetária, fazendo com que o valor devido apenas aumente com o passar do tempo. Portanto, a pensão alimentícia atrasada tem juros, o que torna ainda mais importante […]
Quando os pais se separam, uma das questões mais complexas é a definição da guarda dos filhos. Embora não exista uma idade específica determinada em lei, a vontade da criança, especialmente se for mais velha, tem um peso importante nessa decisão. Porém, em algumas situações, mesmo que a criança expresse o desejo de ficar com […]
Ao separar ou divorciar, muitos casais enfrentam dúvidas sobre como o automóvel será tratado na partilha de bens. Essa é uma questão complexa que depende de diversos fatores, como o regime de bens do casamento, a forma de aquisição do veículo e sua utilização durante a união. Neste artigo, vamos explorar como o automóvel entra […]
Os advogados especialistas em Direito de Família desempenham um papel fundamental ao resolver conflitos e questões legais que envolvem as famílias. Sua atuação vai além da parte técnica da Lei, buscando orientar os indivíduos em suas tomadas de decisão, zelar pelo bem-estar ao longo dos processos e melhorar o convívio entre os envolvidos. O mercado […]
Embora seja possível alterar o regime de bens após a celebração do casamento, essa mudança não pode ser realizada diretamente no cartório de registro civil. A legislação brasileira prevê essa possibilidade desde a entrada em vigor do Novo Código Civil em 2002, mas é necessário entrar com uma ação judicial para solicitar a alteração, apresentando […]
O casamento é uma das celebrações mais importantes na vida de muitas pessoas, marcando o início de uma nova jornada conjunta. Porém, nem sempre esse vínculo permanece sólido e duradouro. Quando problemas surgem e o casal decide se separar, o processo de nulidade matrimonial pode ser uma alternativa viável para invalidar o casamento, desde que […]
O divórcio amigável é uma alternativa eficiente e econômica para casais que desejam se separar de maneira consensual. Neste modelo, o casal entra com o pedido de divórcio em comum acordo, evitando longos e custosos processos judiciais. O valor de um divórcio amigável pode variar dependendo de fatores como a existência de filhos, a necessidade […]
A separação de um casal nem sempre é uma situação simples e amigável. Muitas vezes, questões financeiras e emocionais ficam pendentes, incluindo a pensão alimentícia e o direito de visita dos filhos. É comum que um dos pais deixe de cumprir com a obrigação de pagar a pensão, o que leva a dúvidas sobre se […]
A Vieira Braga Advogados possui um Núcleo de Direito de Família e Sucessões liderado por advogados experientes, como Alessandro Vieira Braga. Ele atua nas esferas judicial e extrajudicial, com estratégias para resolver conflitos familiares, preservar relações e proteger os interesses dos clientes. O escritório oferece consultoria em planejamento patrimonial, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, […]