O divórcio é um processo complexo que envolve a dissolução do vínculo matrimonial e, muitas vezes, a partilha de bens adquiridos durante o casamento. Entretanto, nem sempre existe a necessidade de dividir o patrimônio do casal. No divórcio sem partilha de bens, o casal não possui bens a serem divididos, seja porque possuem apenas bens […]
Não existe na lei brasileira nenhuma determinação específica sobre a idade em que um filho pode escolher com quem morar. No entanto, a vontade do menor tem peso importante, especialmente se for uma criança mais velha. Mesmo que a criança expresse a preferência por ficar com um dos genitores, é o juiz quem tem a […]
Um dos momentos mais desafiadores durante o processo de divórcio é lidar com a divisão de bens, incluindo a venda de imóvel. Essa situação pode gerar muitos desgastes e complicações, especialmente quando há um financiamento imobiliário envolvido. O planejamento prévio à união, como a definição do regime de bens, pode simplificar esse processo. No entanto, […]
A separação ou divórcio de um casal que possui filhos é sempre um momento delicado e cheio de desafios. Nesse contexto, a ação de guarda e regulamentação de visitas surge como um procedimento jurídico fundamental para garantir o direito de convivência familiar e estabelecer a responsabilidade sobre os menores, mesmo após o término da relação […]
Quando se trata de assuntos familiares delicados e complexos, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e questões patrimoniais, encontrar o melhor advogado de família é uma prioridade para muitos. Especialmente em uma metrópole como São Paulo, onde a oferta de profissionais jurídicos é vasta, a tarefa de selecionar o advogado certo pode parecer esmagadora. […]
A escolha do regime de bens norteia não só as relações patrimoniais do casal durante e após o casamento, como também o direito sucessório deste casal, sendo, portanto, uma das decisões mais significativas do relacionamento e que pode, no decorrer da vida conjugal, revelar-se inadequada. Antes da entrada do Código Civil de 2002, não era […]
O inventário extrajudicial é uma alternativa simplificada e ágil para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Com a promulgação da Lei 11.441/07, tornou-se possível realizar o inventário de forma extrajudicial, ou seja, diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial demorado. Neste artigo, você encontrará um […]
A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe este artigo até o […]
O divórcio amigável é uma modalidade de separação na qual o casal entra em comum acordo sobre os termos do processo, evitando um litígio prolongado. Essa abordagem é especialmente benéfica quando há filhos envolvidos, pois prioriza o bem-estar das crianças durante essa transição delicada. Ao optar pelo divórcio amigável com filhos, os pais têm a […]
Cada tipo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, possui regras, valores e prazos distintos. O inventário é um assunto que muitas pessoas têm dúvidas, pois é algo com o qual a maioria lida poucas vezes na vida. Através do inventário, é feita a divisão do patrimônio entre os familiares de acordo com a legislação […]