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setembro 12, 2024
Pasta de inventário e chaves de imóvel em mesa familiar
O inventário extrajudicial transforma a sucessão em escritura pública apta a registrar imóveis, transferir veículos, atualizar empresas e liberar ativos. Ele exige consenso, assistência jurídica, identificação de todos os sucessores, levantamento integral do patrimônio, declaração fiscal e uma partilha que possa ser cumprida. As regras foram ampliadas nos últimos anos. Hoje, a via pode alcançar...
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Pasta e calculadora diante de imóvel residencial
O custo da usucapião extrajudicial é formado por várias etapas, não por uma taxa única de cartório. Antes do protocolo, normalmente há diagnóstico jurídico, pesquisa registral, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, certidões e requerimento. No registro de imóveis, surgem processamento, notificações, editais e registro final. O valor do imóvel influencia emolumentos, mas não explica...
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Pais organizam juntos o calendário familiar dos filhos
Um divórcio amigável com filhos não se resume a concordar com o fim do casamento. O acordo precisa criar uma rotina possível para as crianças: residência de referência, decisões compartilhadas, convivência, alimentos, despesas extraordinárias, férias, viagens e comunicação entre os pais. O melhor parâmetro não é dividir o tempo de forma matemática, mas proteger desenvolvimento,...
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Pasta, calculadora e chave representam custos de inventário
O custo do inventário extrajudicial não é uma tarifa única. O orçamento combina imposto estadual, emolumentos do tabelionato, registros dos bens, honorários, certidões, avaliações e eventuais regularizações. O valor do patrimônio influencia várias parcelas, mas a quantidade de bens, a localização e o desenho da partilha também mudam a conta. Desde agosto de 2026, o...
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Ambiente reservado para consulta com advogado de divórcio
Escolher um advogado de divórcio não deveria depender apenas de anúncio, preço ou promessa de rapidez. O profissional terá acesso a informações sobre filhos, patrimônio, renda e conflitos íntimos; ao mesmo tempo, precisará transformar tudo isso em decisões juridicamente seguras, prazos claros e documentos executáveis. Uma boa contratação começa antes da assinatura. Verifique a inscrição...
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Pastas e alianças representam o início organizado do divórcio
Como dar entrada em divórcio é uma dúvida que mistura três decisões diferentes: encerrar o casamento, organizar filhos e patrimônio e escolher o procedimento adequado. O primeiro passo não é protocolar uma petição às pressas. É mapear o que já está acordado, o que ainda gera conflito e quais efeitos precisam ser produzidos depois da...
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Pequena propriedade rural produtiva com limites definidos
Usucapião rural não é sinônimo de “terra ocupada há alguns anos”. A modalidade constitucional exige uma combinação precisa: posse como dono, contínua e sem oposição por cinco anos, área rural de até 50 hectares, moradia no local, produtividade obtida pelo trabalho próprio ou da família e ausência de outro imóvel rural ou urbano. Antes de...
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Família recebe orientação jurídica para inventário de imóvel
O inventário de imóvel não termina quando os herdeiros concordam com a divisão. Para que a casa, o apartamento, o terreno ou o imóvel rural passe formalmente aos sucessores, é preciso identificar o bem, calcular a herança, escolher a via adequada, formalizar a partilha e registrar o título na matrícula. Sem a última etapa, o...
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Casal assina escritura de divórcio no cartório com assistência jurídica
O divórcio no cartório transforma o fim consensual do casamento em uma escritura pública, sem processo judicial de divórcio. O procedimento pode ser simples quando o casal já definiu nome, alimentos entre ex-cônjuges, bens e demais efeitos. Ainda assim, “extrajudicial” não significa informal: a decisão é definitiva, exige assistência de advogado ou defensor público e...
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Segurado recebe orientação após benefício indeferido no INSS
Benefício indeferido no INSS significa que o instituto analisou o requerimento e decidiu não conceder o que foi pedido. A palavra “indeferido” não informa, sozinha, se faltou documento, se um vínculo não apareceu no cadastro, se a perícia concluiu pela capacidade laboral ou se um requisito legal não foi reconhecido. A resposta útil está no...
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