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O desvio de função é uma prática que ocorre quando um empregado é designado a executar tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, comprometendo não apenas seus direitos, mas também o equilíbrio da relação trabalhista. Este tipo...

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do trabalhador, especialmente em casos de acidente de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, a segurança no ambiente profissional tornou-se uma preocupação crucial...

A revisão de aposentadoria é um direito essencial para aposentados e pensionistas do INSS, permitindo verificar se o valor recebido condiz com as contribuições feitas ao longo da vida laboral. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10...

O adicional noturno é um direito fundamental dos trabalhadores que enfrentam os desafios do trabalho em horários fora do convencional. Estabelecido pela Constituição Federal e pela CLT, este benefício serve como compensação pelos riscos e adversidades enfrentados durante...

O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil, especialmente em um cenário onde a recusa de pagamento de direitos por parte dos empregadores se torna cada vez mais comum. Os direitos...