Entender a diferença entre contrato de compra e venda e compromisso de compra e venda é fundamental para quem deseja realizar negócios imobiliários com segurança e tranquilidade. Embora ambos os termos sejam comuns no mercado imobiliário e muitas vezes utilizados como sinônimos, eles possuem características jurídicas distintas que impactam diretamente os direitos e obrigações das...Read More

A ação de cobrança é uma ferramenta jurídica fundamental para quem busca reaver valores devidos, seja em relações pessoais ou empresariais. Muitas vezes, diante do atraso ou inadimplência de pagamentos, surgem dúvidas sobre qual é o momento ideal para recorrer à Justiça e quais procedimentos precisam ser seguidos para garantir seus direitos. Neste artigo, você...Read More

Elaborar um contrato de prestação de serviços seguro é fundamental tanto para quem contrata quanto para quem executa o serviço. Um documento bem estruturado garante que direitos e deveres de ambas as partes estejam claramente definidos, evitando mal-entendidos e possíveis litígios no futuro. Neste artigo, você vai descobrir passo a passo como criar um contrato...Read More

Com o crescimento do home office nos últimos anos, muitos profissionais passaram a realizar suas atividades remotamente, trazendo novos desafios e adaptações para empresas e colaboradores. Entender os direitos do empregado e os deveres do empregador nesse modelo de trabalho é fundamental para garantir relações trabalhistas justas e transparentes. Nesse artigo, você vai descobrir quais...Read More

Contratar ou atuar como empregado doméstico envolve uma série de direitos e obrigações que muitas vezes geram dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadores. No Brasil, a legislação evoluiu significativamente nos últimos anos para garantir mais proteção e reconhecimento a esses profissionais, regulamentando pontos como jornada de trabalho, salário mínimo, férias, FGTS e outros benefícios....Read More

Você está pensando em entrar com uma reclamação trabalhista, mas não sabe por onde começar? Entender os documentos necessários e as etapas desse processo é fundamental para garantir seus direitos e aumentar as chances de sucesso em sua ação. Neste artigo, vamos apresentar de forma clara e detalhada tudo o que você precisa saber sobre...Read More

A reintegração ao trabalho é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira, mas ainda gera muitas dúvidas entre empregados e empregadores. Você sabe em quais situações o trabalhador pode solicitar a reintegração ao emprego? Esse processo ocorre, principalmente, quando a demissão é considerada injusta ou ilegal, como nos casos de estabilidade provisória, doenças ocupacionais, acidente...Read More

A estabilidade no emprego para gestantes é um direito garantido por lei no Brasil, trazendo segurança e proteção às mulheres durante um dos momentos mais importantes de suas vidas: a gestação. Compreender como funciona essa estabilidade é fundamental tanto para as futuras mães quanto para empregadores, pois envolve uma série de normas trabalhistas que asseguram...Read More

O adicional de insalubridade e periculosidade é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira a profissionais expostos a condições adversas durante a jornada de trabalho. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem tem direito, como é feito o cálculo desses adicionais e quais as diferenças entre eles. De forma geral, o adicional de insalubridade é destinado...Read More

A justa causa é um dos temas mais delicados e importantes nas relações de trabalho, pois envolve a rescisão do contrato de trabalho quando o empregado comete uma falta grave. Entender os principais motivos que podem levar à demissão por justa causa é fundamental tanto para empregadores quanto para trabalhadores, já que essa decisão impacta...Read More