Consultar um advogado de família e sucessões ajuda a transformar uma situação emocionalmente difícil em decisões jurídicas organizadas. Divórcio, guarda, alimentos, inventário, testamento e planejamento patrimonial costumam envolver os mesmos documentos, vínculos e bens. Uma boa consulta identifica urgências, separa fatos de suposições e apresenta caminhos com riscos, custos e próximos passos. O atendimento não...Read More
O divórcio sem partilha de bens é permitido no Brasil. O encerramento do casamento não depende da divisão prévia do patrimônio: o artigo 1.581 do Código Civil admite que o divórcio seja concedido e que a partilha fique para um momento posterior. Essa separação de etapas é útil quando há urgência para alterar o estado...Read More
Filho pode escolher com quem morar? A resposta curta é: a criança ou o adolescente tem direito de ser ouvido, mas não decide sozinho. A legislação brasileira não fixa uma idade em que a preferência passa automaticamente a valer como escolha. Em uma separação, a residência e a convivência devem proteger o desenvolvimento, a segurança...Read More
A venda de imóvel de casal separado pode ser resolvida por acordo, compra da parte de um pelo outro ou, quando não há consenso, por medidas de partilha e extinção do condomínio. Antes de anunciar o bem, é necessário descobrir quem é juridicamente titular, qual fração pertence a cada pessoa, se existe financiamento e como...Read More
Guarda e visitas pelo pai devem ser definidas a partir do interesse da criança, não como prêmio para um adulto ou punição para o outro. O pai pode pedir guarda compartilhada ou unilateral e também a regulamentação da convivência quando não existe acordo, quando o arranjo informal deixou de funcionar ou quando decisões importantes estão...Read More
Encontrar um advogado de família em São Paulo não é apenas uma etapa para quem já decidiu litigar. A orientação pode servir para organizar um divórcio consensual, proteger filhos, revisar uma pensão, formalizar uma união estável, planejar a partilha ou entender um risco antes que o conflito cresça. O profissional adequado começa pelo diagnóstico: identifica...Read More
A alteração do regime de bens permite que um casal casado adapte as regras patrimoniais a uma realidade que mudou depois do casamento. A resposta curta é: sim, é possível mudar, mas a mudança depende de pedido conjunto, justificativa, autorização judicial e proteção dos direitos de terceiros. Não basta assinar uma declaração particular nem comparecer...Read More
O inventário extrajudicial transforma a sucessão em escritura pública apta a registrar imóveis, transferir veículos, atualizar empresas e liberar ativos. Ele exige consenso, assistência jurídica, identificação de todos os sucessores, levantamento integral do patrimônio, declaração fiscal e uma partilha que possa ser cumprida. As regras foram ampliadas nos últimos anos. Hoje, a via pode alcançar...Read More
O custo da usucapião extrajudicial é formado por várias etapas, não por uma taxa única de cartório. Antes do protocolo, normalmente há diagnóstico jurídico, pesquisa registral, planta, memorial, responsabilidade técnica, ata notarial, certidões e requerimento. No registro de imóveis, surgem processamento, notificações, editais e registro final. O valor do imóvel influencia emolumentos, mas não explica...Read More
Um divórcio amigável com filhos não se resume a concordar com o fim do casamento. O acordo precisa criar uma rotina possível para as crianças: residência de referência, decisões compartilhadas, convivência, alimentos, despesas extraordinárias, férias, viagens e comunicação entre os pais. O melhor parâmetro não é dividir o tempo de forma matemática, mas proteger desenvolvimento,...Read More
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