Nome empresarial igual ao de outra empresa não significa, por si só, que você sempre precisará mudar tudo imediatamente. A resposta depende de três camadas diferentes: o nome empresarial registrado na Junta Comercial, a marca protegida no INPI e o uso real daquele sinal no mercado. O problema costuma aparecer quando a empresa já tem...Read More

A assinatura falsa em contrato bancário deve ser tratada com rapidez, porque pode gerar empréstimo indevido, desconto em conta, negativação, cobrança judicial e dificuldade para provar que a contratação não foi feita pelo consumidor. A primeira providência é pedir a cópia integral do contrato e registrar contestação formal, sem reconhecer a dívida. A resposta resumida...Read More

A venda casada no financiamento acontece quando o consumidor só consegue contratar crédito se aceitar outro produto ou serviço que não queria, como seguro, cartão, pacote de conta, título de capitalização ou assistência. A prática é problemática porque transforma a necessidade de financiamento em pressão comercial e pode aumentar o custo total sem escolha real....Read More

A dívida do cônjuge pode preocupar quem nunca assinou contrato, não participou da compra e mesmo assim recebeu ameaça de penhora ou cobrança sobre bens do casal. A resposta não é automática: bens comuns podem ser atingidos em alguns cenários, mas o outro cônjuge também pode discutir a origem da obrigação, o regime de bens...Read More