Compreender a diferença entre planejamento tributário e sonegação fiscal é fundamental para empresas e profissionais que buscam agir em conformidade com a legislação brasileira e otimizar o pagamento de impostos. Embora ambos os termos estejam relacionados à gestão de tributos, suas práticas e implicações legais são bastante distintas. O planejamento tributário consiste no uso estratégico...Read More

Recuperar créditos de ICMS pode ser uma excelente estratégia para empresas otimizarem sua gestão tributária, reduzindo custos e aumentando a competitividade no mercado. Muitas organizações desconhecem que têm direito a reaver valores pagos indevidamente ou a maior sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, acumulados ao longo do tempo devido a erros de...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é uma medida extrema que o proprietário do imóvel pode tomar quando o inquilino não cumpre com os pagamentos do aluguel e demais encargos. Essa ação visa proteger os direitos do locador, permitindo-lhe cobrar os valores em atraso e forçar a desocupação do imóvel. A Lei do...Read More

A ação judicial de despejo por uso irregular é um tema complexo que envolve questões legais e contratuais. É fundamental entender as implicações e orientações para navegar nesse processo. A legislação sobre locação brasileira fornece várias ferramentas para os locadores e locatários defenderem seus direitos. Um contrato de locação bem estruturado pode prevenir disputas. A...Read More

Ao lidar com um inquilino que descumpre o contrato de locação, é fundamental entender as implicações legais e as medidas cabíveis. O advogado Veira Braga, especialista em direito imobiliário, destaca a importância de conhecer os passos necessários para processar um inquilino de forma eficaz. O descumprimento contratual pode acarretar consequências graves, tanto para o locador...Read More

A consultoria jurídica adequada é fundamental para proprietários que enfrentam dificuldades com inquilinos inadimplentes. Um contrato de locação bem elaborado pode prevenir disputas futuras, garantindo a segurança jurídica para ambas as partes. Ao lidar com inquilinos que não pagam o aluguel, é crucial entender os procedimentos legais para ação de despejo. A Vieira Braga Advogados...Read More

A locação é um contrato comum no Brasil, mas pode gerar conflitos entre proprietários e inquilinos. Um dos principais problemas é o despejo, um processo judicial que permite ao proprietário retomar a posse do imóvel. O despejo judicial é uma medida extrema, utilizada quando há descumprimento do contrato por parte do inquilino. É fundamental entender...Read More

A falta de pagamento do aluguel é uma das principais causas de conflitos entre proprietários e inquilinos. Quando um inquilino inadimplente não paga o aluguel, o proprietário pode recorrer à ação de despejo por falta de, uma medida extrema, porém necessária em muitos casos. É fundamental entender os direitos do dono do imóvel e as...Read More

O despejo por uso indevido do imóvel é uma questão complexa que envolve direitos e obrigações tanto para os proprietários quanto para os inquilinos. É fundamental entender os procedimentos legais e as implicações desse processo. A legislação brasileira estabelece que o despejo pode ocorrer quando há violação dos termos do contrato de locação. É essencial...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é um processo judicial crucial na relação entre locadores e inquilinos, permitindo ao proprietário recuperar a posse de um imóvel alugado. É fundamental que tanto os proprietários quanto os inquilinos compreendam os motivos de despejo e as implicações legais associadas a esse procedimento, especialmente em casos de...Read More