O reconhecimento dos direitos do empregado doméstico representa um avanço importante na legislação trabalhista brasileira, proporcionando maior dignidade e proteção a milhões de trabalhadores que atuam em residências. Neste artigo, você vai entender de maneira clara e detalhada quais são os direitos garantidos por lei ao empregado doméstico, incluindo salário mínimo, jornada de trabalho, férias,...Read More

Quando surge a possibilidade de encerrar um vínculo de trabalho, muitos empregados e empregadores consideram realizar um acordo trabalhista sem recorrer à Justiça ou à assistência de um advogado. Mas será que é seguro fazer um acordo trabalhista direto com o empregador? Este é um tema que merece atenção, pois envolve direitos, deveres e possíveis...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental para quem exerce atividades durante o período noturno e, muitas vezes, ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Esse benefício garante uma remuneração extra para compensar os desafios e impactos causados pelo trabalho realizado após o anoitecer, assegurando mais justiça e qualidade de vida para profissionais de...Read More

Se você acabou de ser dispensado do trabalho e está em busca de informações sobre seus direitos, entender os requisitos para concessão do seguro-desemprego é fundamental para garantir esse importante benefício. O seguro-desemprego é um auxílio financeiro temporário oferecido pelo governo brasileiro para trabalhadores demitidos sem justa causa, visando apoiar sua subsistência enquanto buscam uma...Read More

Entender os prazos para reclamar direitos trabalhistas na Justiça do Trabalho é fundamental para qualquer trabalhador que busca assegurar seus direitos após o término do vínculo empregatício. Muitos empregados desconhecem que a legislação brasileira estabelece limites de tempo específicos — conhecidos como prazos prescricionais — para ingressar com ações trabalhistas e reivindicar verbas não recebidas,...Read More

Danos morais no ambiente de trabalho são situações cada vez mais discutidas no cenário jurídico brasileiro, especialmente à medida que cresce a conscientização sobre os direitos e deveres dos profissionais dentro das empresas. Quando um colaborador se sente ofendido, humilhado ou tem sua dignidade ferida por atitudes de superiores ou colegas, é possível buscar a...Read More

O acúmulo e o desvio de função são situações cada vez mais comuns no ambiente de trabalho brasileiro e podem impactar diretamente a carreira e o bem-estar dos profissionais. Muitas vezes, o trabalhador se vê obrigado a executar tarefas que não pertencem à sua função original, seja assumindo responsabilidades de outros cargos (acúmulo de função)...Read More

A estabilidade provisória durante a gravidez é um direito fundamental garantido à gestante trabalhadora pela legislação brasileira, visando proteger não apenas o emprego da mulher, mas também o bem-estar do bebê que está por vir. Muitas dúvidas surgem sobre como funciona essa proteção, quem tem direito, quais os prazos e situações em que ela se...Read More

Com a popularização do home office e do teletrabalho, especialmente após a pandemia, milhares de profissionais e empresas passaram a adotar essas modalidades como parte integrante de sua rotina. No entanto, apesar das facilidades e flexibilidades proporcionadas pelo trabalho remoto, ainda existem muitas dúvidas quanto aos direitos e deveres de empregadores e empregados nessa nova...Read More

A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe mudanças significativas para as relações de trabalho no Brasil, impactando tanto empregados quanto empregadores. Com o objetivo de modernizar e flexibilizar as normas, a nova legislação alterou pontos cruciais como jornada de trabalho, férias, negociações coletivas, rescisão contratual e novas modalidades de contratação. Para os trabalhadores, as alterações...Read More