O licenciamento ambiental é um processo fundamental para avaliar os impactos ambientais de projetos de infraestrutura no Brasil. Esse processo é regulamentado pela Política Nacional de Meio Ambiente e envolve a elaboração de estudos técnicos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por uma equipe multidisciplinar. Durante o...Read More

O cuidado com o meio ambiente é um dos pontos centrais das estratégias organizacionais, pois as penalidades pelo descumprimento da legislação podem resultar em multa ambiental e até escalar para um processo penal e/ou cível. A multa ambiental é a punição dada a empresas que cometem uma infração administrativa que viole as normas jurídicas de...Read More

É inquestionável a necessidade de uma mudança de postura, tanto da sociedade, quanto das empresas e governos, no que diz respeito às questões que permeiam ações de sustentabilidade. Muitos problemas ambientais, que em um primeiro momento parecem complicados de se resolverem, podem ser solucionados de maneira rápida e simples, desde que haja investimento, mesmo que...Read More

Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. No entanto, o papel do advogado é fundamental, pois além de interpretar as normas ambientais aplicáveis, ele tem a importante função de antecipar as possíveis fragilidades do projeto,...Read More

A educação ambiental é um processo permanente de aprendizagem e formação, tanto individual quanto coletiva, que visa à construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à melhoria da qualidade de vida e a uma relação sustentável entre a sociedade humana e o ambiente. Ela está prevista na Constituição Federal brasileira de 1988...Read More

A legislação ambiental no Brasil é considerada uma das mais completas e avançadas do mundo. As Leis Ambientais foram criadas com a intenção de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras. Essas leis são fiscalizadas por órgãos ambientais e definem regulamentações e atos de infração em casos de não...Read More

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. Isso significa que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação...Read More

Não é surpresa para ninguém que é tendência cada vez maior incluir mais verde nas construções, e o futuro da construção sustentável é cada vez mais presente. Prova disso é que o licenciamento de projetos de infraestrutura nunca foi tão importante. Apesar disso, ainda existem algumas questões burocráticas que atrapalham o setor da engenharia civil...Read More

De acordo com os dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. Porém, se considerarmos apenas as licenças mais complexas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), a média nacional do processo completo é de...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenham um papel fundamental no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Esses documentos técnicos são exigidos pela legislação ambiental, com o objetivo de avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais decorrentes de empreendimentos como estradas, ferrovias, portos, mineradoras e...Read More