Regularizar um imóvel é um processo essencial para garantir a segurança jurídica do seu investimento e evitar problemas futuros. O custo da regularização pode variar significativamente, dependendo de fatores como o tipo de imóvel, a situação documental, a localização e a necessidade de regularização da construção. Em geral, os custos envolvem a elaboração da escritura...Read More

Para iniciar o processo de regularização de imóveis, é fundamental reunir uma série de documentos essenciais que comprovem a legalidade e a propriedade da edificação. Entre os principais documentos necessários estão: a escritura ou contrato de compra e venda, a matrícula atualizada do imóvel, a certidão negativa de ônus e ações reais, comprovante de pagamento...Read More

A regularização de imóveis já construídos é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários no Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e a evolução das leis de zoneamento podem resultar em imóveis construídos que estão em situação irregular. Este artigo explorará diversas estratégias e dicas valiosas...Read More

A regularização de propriedades rurais no Brasil é um procedimento crucial para garantir a legalidade e a sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuárias e florestais. Um dos principais requisitos para esse processo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), estabelecido junto com o Código Florestal como uma ferramenta essencial para o controle e monitoramento das áreas rurais,...Read More

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

Imagine você assinar uma promessa de compra e venda de imóveis, fazer a quitação do pagamento e no momento da escrituração descobrir que o vendedor não quer assinar a escritura. Essa situação pode ser um verdadeiro pesadelo. No entanto, a lei protege o comprador nesses casos em que o vendedor se recusa a assinar a...Read More

Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas e é essencial garantir que o investimento seja seguro e livre de problemas legais. Uma das preocupações mais comuns ao adquirir uma propriedade é saber se o imóvel tem algum processo na justiça. É importante entender por que é tão importante saber se...Read More

Quando decidimos comprar uma casa ou apartamento, é natural que existam algumas burocracias para garantir a segurança do investimento. Dois documentos importantes nesse processo são a promessa de compra e venda e a escritura do imóvel. A promessa de compra e venda é um contrato que protege as duas partes durante o processo de efetivação...Read More

Não raramente, observa-se que a compra e venda de imóveis ocorre sem a presença e auxílio de um advogado. Consequentemente, pode acarretar em um negócio jurídico falho e prejudicial para ambas as partes. A análise prévia, por advogado, de toda a documentação, histórico do imóvel, se possui ou não matrícula nos cartórios de registro de...Read More

A compra e venda de imóveis no Brasil envolve uma série de impostos e taxas que devem ser considerados tanto pelos compradores quanto pelos vendedores. Entre os principais encargos estão o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado pela prefeitura durante a transmissão do imóvel, e o Imposto de Renda sobre o Ganho de...Read More