Após uma separação, muitos pais se questionam sobre seus direitos e deveres em relação aos filhos, incluindo a entrada na residência da ex-cônjuge. Esta seção aborda os principais aspectos legais sobre esse assunto, esclarecendo os direitos e obrigações dos pais nessa situação. A entrada do genitor na residência da ex-cônjuge não é um direito automático,...Read More

Realizar um inventário extrajudicial pode ser uma alternativa eficiente e econômica para a divisão de bens de um ente querido que faleceu. No entanto, é fundamental contar com a orientação de um advogado especialista em direito de família para conduzir esse processo de forma correta e segura. Mas afinal, quanto custa contratar um profissional para...Read More

Quando se trata de regularizar um imóvel, é fundamental contar com a expertise de um advogado especialista em direito imobiliário. Esses profissionais desempenham um papel crucial na navegação dos complexos procedimentos legais envolvidos na regularização de propriedades. No entanto, muitos proprietários se questionam sobre os custos associados a esse serviço. Nesta seção, iremos explorar os...Read More

Quando se trata de processos envolvendo pensão alimentícia, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especialista em direito de família. Esses profissionais possuem amplo conhecimento sobre as nuances legais e processuais relacionadas a questões como divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, união estável, adoção, regime de bens, violência doméstica e planejamento patrimonial...Read More

Quando um proprietário falece, é necessário realizar o processo de inventário para definir a partilha dos bens. No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível vender a casa antes deste procedimento legal. Essa é uma questão relevante, pois a venda de um imóvel é uma decisão importante que deve seguir os trâmites legais para...Read More

Muitos pais se perguntam se podem diminuir a pensão alimentícia por conta própria. No entanto, a redução da pensão alimentícia apenas é possível com aprovação judicial, por meio de uma ação de modificação de alimentos. Isso porque a pensão é um direito do filho, não do pai. Qualquer alteração deve ser feita com acompanhamento de...Read More

Como um advogado especialista em direito condominial, definir honorários justos e fixos é um desafio fundamental para qualquer profissional nessa área. Afinal, a atuação do advogado em questões relacionadas às leis condominiais, regimento interno de condomínios, assembleia de condomínio, convenção de condomínio e gestão condominial exige um alto nível de conhecimento e experiência. Nesta seção,...Read More

A usucapião é um fenômeno jurídico que pode causar a perda da propriedade de um imóvel, caso determinados requisitos sejam atendidos. Entender o que é a usucapião e como evitá-la é fundamental para proteger seus direitos de propriedade imobiliária. Nesta seção, exploraremos as principais ações que você pode tomar para evitar a perda do seu...Read More

Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento. Para entender seus direitos e deveres, é essencial...Read More

Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, ela pode recorrer à recuperação judicial como uma solução para superar a crise. Essa é uma medida legal que visa reestruturar as dívidas da empresa e permitir a sua continuidade operacional. No entanto, nem sempre é fácil identificar quando uma empresa está passando por esse processo. Nesta seção, vamos...Read More