Quando um devedor não cumpre com o pagamento de um título de crédito, como uma duplicata, nota promissória ou cheque, o credor tem a opção de tomar medidas para recuperar a dívida. Isso envolve enviar notificações, negociar acordos de pagamento e, se necessário, ingressar com uma ação judicial de execução. O protesto do título em...Read More

As fusões e aquisições (M&A) são estratégias de negócios cada vez mais comuns no mercado brasileiro, com a possibilidade de consolidação de market share, diversificação de negócios e outros benefícios. Quando realizadas por empresas abertas, essas operações exigem disposições legais específicas para garantir, principalmente aos acionistas não controladores, direitos que os resguardem de decisões que...Read More

As operações de fusões e aquisições (M&A) são estratégias essenciais adotadas pelas empresas para alcançar diversos objetivos estratégicos e financeiros. Uma fusão horizontal, também conhecida como integração horizontal, é uma combinação de negócios que envolve a união de duas ou mais organizações que atuam no mesmo setor e estágio de produção. Esse tipo de fusão...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Neste post, vamos falar sobre essa ocorrência cada...Read More

Fusões e aquisições (conhecidas como “M&A” do inglês “Mergers and Acquisitions”) são estratégias de negócios em que duas empresas combinam seus ativos, operações e recursos de alguma forma. Essas operações societárias são amplamente discutidas e frequentemente manchetes de notícias no mundo dos negócios e finanças, pois a dinâmica da atividade econômica exige que as empresas...Read More

A propriedade intelectual desempenha um papel crucial na promoção da inovação e no desenvolvimento econômico. Durante uma fusão ou aquisição, é fundamental proteger os ativos intangíveis da empresa-alvo, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Isso garante que o valor desses bens seja preservado e que a nova entidade possa usufruir de suas vantagens...Read More

A propriedade intelectual é um ativo valioso que requer cuidados especiais para se manter protegida. Por exemplo, o registro de uma marca permite que a empresa aja legalmente contra problemas futuros, como o uso não autorizado, falsificações e plágio. Mas além da proteção, existe também a possibilidade de licenciar a propriedade intelectual, um processo com...Read More

O processo de registro de marca no Brasil é complexo, envolvendo várias etapas que podem levar até 6 meses desde o protocolo até a decisão final do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo começa muito antes do protocolo, com uma etapa crucial: a busca de anterioridade. A busca de anterioridade é...Read More

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o autor de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica, possui direitos exclusivos sobre sua criação. Esses direitos são divididos em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Principais pontos de aprendizado O autor possui direitos exclusivos sobre sua obra intelectual,...Read More

O contrato de compra e venda de ações é um instrumento essencial para formalizar transações de fusões e aquisições (F&A), consolidação de empresas, compra de negócios e outras operações corporativas de reestruturação societária. Esse documento legal estabelece um acordo entre o comprador e o vendedor, no qual o vendedor se compromete a transferir a propriedade...Read More