Quando uma pessoa se encontra em situação de curatela, há a preocupação sobre o destino da pensão por morte do curatelado. Afinal, o curador possui algum direito a essa pensão? Para entender melhor essa relação, é importante compreender os conceitos de curatela e pensão por morte, e como eles se aplicam nesse contexto. Principais pontos...Read More

No mundo implacável dos bancos, os consumidores muitas vezes se tornam vítimas de práticas abusivas e negligência das instituições financeiras. Tarifas injustas, operações suspeitas e falta de segurança nas agências e nos aplicativos são apenas algumas das ameaças enfrentadas pelos consumidores diariamente. Com uma vasta experiência em litígios contra bancos, acumulamos conhecimentos valiosos ao longo...Read More

Com o surgimento do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), ferramenta mais conhecida como “Teimosinha”, o judiciário aperfeiçoou o procedimento de penhoras online. A ferramenta surgiu com intuito de melhorar o sistema de buscas por ativos financeiros de devedores. No entanto, o Sisbajud não abrange todas as instituições bancárias e financeiras existentes...Read More

Ter a conta bloqueada judicialmente pode ser um grande desafio. No entanto, é fundamental compreender que o bloqueio é uma medida extrema e temporária, com o objetivo de assegurar o cumprimento de uma obrigação ou o pagamento de uma dívida. O bloqueio judicial pode ocorrer de diversas formas, como o bloqueio de contas bancárias, veículos,...Read More

O processo de divórcio pode variar significativamente em duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com especialistas no direito da família, quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo, acontece o divórcio litigioso, que é bem mais demorado e...Read More

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o locador pode ajuizar ação de despejo com fundamento na falta de pagamento de aluguel e demais encargos. Essa ação de despejo por falta de pagamento segue um procedimento especial, com algumas peculiaridades em relação ao rito comum. Uma das principais questões é se há necessidade...Read More

O custo de uma ação de alienação parental pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a região do tribunal onde a ação é ajuizada e o advogado escolhido para representar a parte. Em geral, os custos envolvidos incluem honorários advocatícios, custas judiciais, honorários de peritos (caso seja necessária uma perícia...Read More

É comum que muitas pessoas não formalizem a separação legal após uma primeira união, mantendo-se em novos relacionamentos por longos períodos. No entanto, essa situação pode ter consequências legais importantes, especialmente no que diz respeito à pensão alimentícia para ex-cônjuge. Segundo a advogada especialista em direito de família, Jeanne Vargas, existem circunstâncias específicas que podem...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

O custo do inventário extrajudicial no Brasil é um fator crucial a ser considerado durante o processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido. De acordo com a Portaria de Custas vigente no estado do Rio de Janeiro, o valor teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha...Read More