A globalização é um processo inevitável, com a conexão entre pessoas, empresas, instituições e governos de diferentes países sendo cada vez mais presente na rotina da sociedade. A transformação digital e o acesso à tecnologia facilitam o processo de fazer negócios com outros países, reforçando a importância dos contratos empresariais internacionais. Apesar disso, a parte...Read More

Atualmente, muitas transações comerciais são realizadas digitalmente, desde assinaturas eletrônicas até pagamentos online. Aprender a usar contratos digitais é uma das habilidades mais importantes para os negócios no mundo atual. Neste artigo, vamos explicar exatamente como os contratos digitais funcionam, quais são as regras para a criação e uso deles e quais são os benefícios...Read More

Desde o direito romano, o instituto da prescrição regula a perda do direito de acionar judicialmente devido ao decurso do tempo. Há diferenciação entre prescrição e decadência, sendo que a prescrição interrompe a possibilidade de exigir judicialmente um direito, enquanto a decadência extingue o próprio direito. O Código Civil brasileiro prevê prazos prescricionais que variam...Read More

Os contratos comerciais são acordos fundamentais para garantir a segurança jurídica e os direitos de empresas em suas transações. Esses documentos regulam os termos e condições entre as partes envolvidas, estabelecendo obrigações, responsabilidades e salvaguardas essenciais para o sucesso dos negócios. Ao redigir contratos comerciais, é crucial adotar uma abordagem estratégica que proteja os interesses...Read More

A revisão de contratos empresariais, especialmente os de fornecimento, é uma prática essencial para garantir que o acordo celebrado entre as partes continue sendo justo e equilibrado. Pela legislação brasileira, essa revisão é um processo que permite a modificação dos termos e condições contratuais após a sua celebração diante de algumas situações, como mudanças nas...Read More

Ao celebrar contratos empresariais, as pessoas buscam atender aos seus interesses por meio dos ajustes. Apesar da existência de positivos incentivos e de altas expectativas na fase inicial da contratação, fatores variados (como desgastes no convívio, insatisfação pessoal e mudança na visão sobre a melhor forma de aplicação do teor pactuado) podem gerar impasses. Quando...Read More

Quando uma dívida não é quitada a tempo, pode levar à nos órgãos de proteção ao crédito, como o e . Essa situação de pode resultar em diversas consequências indesejadas, desde a junto a empresas e instituições financeiras até o e a do consumidor. Principais insights A negativação do nome em cadastros de inadimplentes pode...Read More

A duplicata é um título de crédito causal que consiste em uma ordem de pagamento emitida pelo próprio credor, com origem em uma nota fiscal ou fatura de compra e venda ou de prestação de serviço, sendo o aceite do comprador ou tomador de serviços obrigatório. Para a comprovação da existência do crédito perseguido, a...Read More

Estabelecer parcerias pode ser uma ótima estratégia para o crescimento e expansão do seu negócio. No entanto, é essencial formalizar essa relação por meio de um contrato de parceria empresarial bem estruturado, que proteja os interesses de ambas as partes. Neste artigo, vamos explorar as cláusulas essenciais que devem ser incluídas nesse tipo de contrato,...Read More

Lidar com dívidas é um desafio comum para muitos consumidores, mas quando esses débitos não são administrados de forma adequada, o ajuizamento de dívida bancária se torna uma realidade. Este procedimento jurídico, muitas vezes visto como último recurso pelos credores, é muito significativo — tanto para quem deve quanto para quem cobra. Portanto, é importante...Read More