Atualmente, muitas transações comerciais são realizadas digitalmente, desde assinaturas eletrônicas até pagamentos online. Aprender a usar contratos digitais é uma das habilidades mais importantes para os negócios no mundo atual. Neste artigo, vamos explicar exatamente como os contratos digitais funcionam, quais são as regras para a criação e uso deles e quais são os benefícios para as empresas. Você vai entender como ter um sistema de contratos digitais seguro e eficaz pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de um negócio. Os contratos digitais são um dos principais temas da legislação brasileira atual, e é importante entender o que são, definição e conceito.

Principais pontos a serem observados
- Entender a validade jurídica de contratos digitais empresariais
- Conhecer os requisitos para a validade legal de contratos eletrônicos
- Compreender as modalidades de assinatura eletrônica e certificados digitais
- Identificar os principais benefícios dos contratos digitais para as empresas
- Ficar atualizado sobre as principais tendências e regulamentações relacionadas a contratos empresariais digitais
O que são contratos digitais empresariais?
Os contratos digitais empresariais são documentos formais e válidos que regulam relações jurídicas entre partes interessadas, sejam pessoas ou empresas. Esses documentos são criados, assinados e armazenados eletronicamente, e podem tratar de qualquer tipo de acordo comercial, como contratos de parceria, contratação de serviços e formalização de contratos.
Definição e conceito de contratos digitais
Os contratos digitais possuem a mesma validade jurídica dos contratos físicos convencionais. Uma assinatura eletrônica é considerada equivalente à assinatura manuscrita, garantindo os direitos e obrigações das partes envolvidas. Isso torna os contratos empresariais digitais uma opção segura e confiável para as relações comerciais.
Tipos de contratos digitais empresariais
Os contratos digitais empresariais podem ser classificados em diferentes tipos, como:
- Contratos eletrônicos interpessoais: As partes interagem no mundo virtual para manifestar sua vontade de contratar, como por e-mail, mensagens instantâneas ou videoconferência.
- Contratos eletrônicos intersistêmicos: A comunicação é realizada por meio de sistemas e aplicativos previamente definidos pelas partes.
- Contratos eletrônicos interativos: Envolvem a interação de uma das partes com um sistema de e-commerce, como um site ou loja virtual.
- Contratos inteligentes (smart contracts): Utilizam a tecnologia blockchain para criar, executar e aplicar os contratos de forma autônoma, transparente e segura.
Independentemente do tipo, os contratos digitais empresariais oferecem eficiência, conveniência e segurança nas relações comerciais, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e cláusulas.
Requisitos para validade de contratos empresariais digitais
Para que os contratos digitais empresariais sejam considerados válidos juridicamente, é necessário que eles atendam a determinados requisitos estabelecidos pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil. Esses requisitos incluem:
- Partes capazes;
- Objeto lícito, possível e determinado (ou determinável);
- Forma prescrita ou não defesa em lei.
Caso contrário, o contrato empresarial poderá ser considerado nulo. Além disso, é importante que os contratos digitais utilizem formas seguras de autenticação, como a assinatura eletrônica com certificados digitais, para garantir a validade e a confiabilidade das transações.
Assinatura eletrônica e certificados digitais
A assinatura eletrônica é o equivalente legal à assinatura física em papel, permitindo que as partes envolvidas garantam seus direitos. Existem diferentes tipos de assinatura eletrônica, como a assinatura digital, que utiliza certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras. Esses certificados digitais tornam a assinatura eletrônica mais segura e confiável, evitando fraudes e garantindo a autenticidade do documento.
Portanto, a utilização de assinatura eletrônica com certificados digitais é essencial para a validade jurídica dos contratos empresariais digitais.

“A forma contratual em contratos eletrônicos não requer necessariamente a presença de um contrato impresso com assinaturas físicas, sendo que a validade pode ser comprovada por outros meios, incluindo documentos eletrônicos, presumindo-se a boa-fé entre as partes.”
Contrato empresarial: Vantagens dos contratos digitais
Adotar contratos digitais empresariais traz inúmeras vantagens para as empresas. Esses acordos proporcionam maior rapidez na formalização, redução de custos e maior segurança e confiabilidade nas transações, além de facilitar o arquivamento e a rastreabilidade dos documentos.
Ao utilizar ferramentas digitais para a gestão de contratos empresariais, as empresas podem agilizar os processos, diminuir o tempo de negociação e celebração dos acordos, e garantir a validade jurídica dos documentos jurídicos. Essa modalidade de contratação de serviços se mostra cada vez mais essencial para a competitividade e a eficiência dos negócios no contexto atual.
- Empresas que utilizam soluções do iGree têm processos 80% mais rápidos em média, com tempo de formalização de acordos corporativos em apenas dois minutos.
- Gastos médios com elaboração de contratos comerciais manuais representam entre 1% e 3% do faturamento empresarial anual, segundo estudo da IDC.
- A produtividade da equipe pode aumentar em até 60% ao adotar a digitalização de contratos de parceria.
- Enquanto contratos tradicionais levam cerca de 30 dias para serem efetivados, contratos digitais levam em média 7 dias, graças à coleta de assinaturas online.
Ao aproveitar as vantagens dos contratos empresariais digitais, as empresas podem se destacar no mercado graças à agilidade, profissionalismo e inovação proporcionados por essa modalidade de formalização de contratos.
“Estima-se que a implantação de contratos digitais em uma empresa resulta em uma economia de 97% no custo de cada contrato.”
Dados como esse evidenciam o enorme potencial dos contratos empresariais digitais para impulsionar a competitividade e a eficiência dos negócios no cenário atual.
Conclusão
Os contratos empresariais são uma realidade cada vez mais presente no mundo dos negócios, oferecendo agilidade, segurança e confiabilidade nas transações. Essa modalidade de contratação, conhecida como contratos digitais empresariais, deve ser compreendida em seus aspectos legais e melhores práticas, como o uso de assinaturas eletrônicas e certificados digitais.
Ao adotar uma gestão eficiente dos contratos digitais empresariais, as empresas podem se beneficiar de uma ferramenta essencial para o sucesso e a competitividade de seus negócios, otimizando a contratação de serviços, a formalização de acordos corporativos e o cumprimento das obrigações contratuais. Dessa forma, os contratos empresariais se consolidam como documentos jurídicos fundamentais para a prosperidade das empresas e a solidez de seus contratos comerciais e contratos de parceria.
A orientação de profissionais especializados, como os advogados da Vieira Braga, é fundamental para garantir a validade jurídica e a efetiva aplicação dos termos e condições em contratos empresariais digitais, assegurando o cumprimento das cláusulas contratuais e a proteção dos interesses das partes envolvidas.

Links de Fontes
- https://www.totvs.com/blog/gestao-para-assinatura-de-documentos/contrato-eletronico/
- https://www.projuris.com.br/blog/o-que-e-contrato-eletronico/
- https://www.docusign.com/pt-br/blog/contratos-empresariais
- https://inovacaosebraeminas.com.br/artigo/como-funcionam-contratos-digitais
- https://www.migalhas.com.br/depeso/353994/contrato-eletronico-e-sua-validade-reconhecida-pelo-stj
- https://magnaempresajunior.com.br/2022/09/14/requisitos-de-validade-do-contrato-eletronico/
- https://igree.co/contrato-digital/
- https://contraktor.com.br/blog/gestao-de-contratos/contrato-digital-5-motivos-para-utilizar-este-documento-na-sua-empresa/
- https://www.projuris.com.br/blog/contratos-empresariais/
- https://www.aurum.com.br/blog/contratos-empresariais/
- https://www.totvs.com/blog/gestao-para-assinatura-de-documentos/contratos-empresariais/