A regularização imobiliária é um processo essencial para garantir a legalidade das propriedades e proteger os investimentos em bens imóveis. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, resultando em riscos significativos, tanto legais quanto financeiros. A falta de documentação adequada pode ocasionar uma desvalorização de mercado de até 50%, prejudicando...Read More

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito fundamental para o trabalhador brasileiro, com o objetivo de proporcionar segurança financeira em situação de demissão ou outros contratempos. É responsabilidade da empresa depositar mensalmente 8% do salário do empregado. Contudo, quando a empresa não paga FGTS corretamente, as implicações podem ser severas,...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma instituição renomada na prestação de assistência jurídica trabalhista, oferecendo uma sólida experiência com mais de 10 anos no mercado e uma taxa de sucesso impressionante de 97% em mais de 2.500 casos atendidos. O escritório se destaca pela equipe de advogados trabalhistas altamente qualificados, que dominam a Consolidação das...Read More

A redução de salário é uma questão crítica que impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores no Brasil. Muitas empresas, como a Eletrobras, têm adotado medidas legais para redução de salário sem a devida justificativa. É fundamental que os trabalhadores entendam que a legislação brasileira exige que qualquer redução salarial seja acompanhada de justificativas...Read More

O seguro-desemprego é um direito fundamental para trabalhadores demitidos sem justa causa, oferecendo suporte financeiro durante a transição para novas oportunidades. Em 2024, foram pagas 26,2 milhões de parcelas do seguro-desemprego, com um valor médio de R$ 1.728,21, refletindo a importância desse benefício. Contudo, muitos enfrentam dificuldades quando as empresas não disponibilizam a guia do...Read More

A transferência de função é uma prática recorrente no ambiente corporativo, mas pode apresentar consequências sérias para os empregados quando realizada sem o devido acordo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas rigorosas que visam proteger os direitos trabalhistas durante mudanças de cargo ou remanejamento de função. A Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência essencial na orientação sobre como denunciar empresas por irregularidades trabalhistas. Com a crescente conscientização sobre os direitos dos trabalhadores, a necessidade de transformar essa informação em ações legitimadas torna-se cada vez mais relevante. Este apoio especializado é fundamental para funcionários que enfrentam dificuldades relacionadas à...Read More

A revisão de verbas rescisórias é um procedimento essencial que visa assegurar que os trabalhadores recebam todos os valores devidos após a rescisão de contrato. No contexto atual, onde 41% dos casos de trabalho análogo à escravidão aumentaram em 2023, é fundamental que os direitos trabalhistas sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

A escolha de um advogado para processo trabalhista é uma etapa crucial que pode determinar o sucesso de uma reclamação. A Vieira Braga Advogados é reconhecida pela sua expertise em ações trabalhistas no Brasil, oferecendo suporte jurídico valioso para trabalhadores que desejam reivindicar seus direitos trabalhistas. Este escritório se destaca por sua abordagem educativa e...Read More

A realidade trabalhista no Brasil apresenta um quadro preocupante, onde diversas violações de direitos persistem, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017. Neste contexto, é essencial que o trabalhador compreenda os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como referência na assistência jurídica, oferecendo suporte vital...Read More