A prisão em flagrante é um instituto jurídico que ocorre quando um indivíduo é surpreendido no ato de cometer um crime, logo após cometê-lo, ou é perseguido imediatamente após o delito. Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer pessoa pode realizar a prisão de alguém que esteja em flagrante delito. Este artigo,...Read More

A defesa em processos criminais é um pilar fundamental do sistema jurídico. O Brasil, com sua extensa legislação de direito penal, oferece uma série de garantias aos acusados, assegurando que aqueles que se encontrem diante de um processo criminal tenham seus direitos protegidos. Atuantes em advocacia criminal, como os profissionais da “Vieira Braga Advogados”, demonstram...Read More

A lavagem de dinheiro é um crime sério que envolve a dissimulação da origem ilícita de bens e ativos financeiros. Com a crescente complexidade dos crimes financeiros, torna-se essencial contar com a assessoria de um advogado criminalista que possa orientar e defender os direitos do acusado. A partir da Lei nº 9.613 de 1998, é...Read More

A formação de quadrilha, conforme previsto no artigo 288 do Código Penal, refere-se à associação de mais de três pessoas para a prática de crimes. Essa tipificação vem se tornando comum em inquéritos e investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, revelando a necessidade urgente de contar com a assistência de um advogado...Read More

As investigações por lavagem de dinheiro têm se tornado um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico brasileiro. Com a intensificação dessas investigações, o advogado criminalista surge como uma figura fundamental na defesa dos acusados. De acordo com a Lei 9.613/98, que versa sobre a lavagem de dinheiro, é essencial que os profissionais da...Read More

Receber uma intimação policial pode gerar grande estresse, especialmente para quem não possui conhecimentos jurídicos. O ambiente da delegacia, muitas vezes associado a situações de pressão e cárcere, torna o momento ainda mais tenso. É crucial entender que as investigações policiais têm como objetivo esclarecer fatos com repercussão criminal, podendo resultar em intimações mesmo que...Read More

A falsificação de documentos é um crime sério que pode acarretar consequências legais severas, com penalidades que variam dependendo do tipo de falsificação. É aqui que a atuação de um advogado criminalista se torna essencial. Este profissional especializado na defesa criminal pode oferecer orientação e apoio crucial a qualquer pessoa denunciada por falsificação de documentos....Read More

A acusação de formação de quadrilha é uma questão séria que pode impactar significativamente a vida de um indivíduo. Nesse contexto, a atuação de um advogado criminalista é fundamental para garantir uma defesa robusta e adequada. O especialista tem a expertise necessária para lidar com a complexidade das leis penais e para orientar seu cliente...Read More

A acusação de um crime de ameaça é uma situação que gera diversas implicações legais, tanto para o acusado quanto para a vítima. Nesses casos, o papel do advogado criminalista se torna fundamental, pois ele é o responsável por garantir direitos, esclarecer questões legais e formular uma defesa eficaz. O escritório Vieira Braga Advogados, especialista...Read More

As acusações de crimes sexuais representam uma das situações mais delicadas enfrentadas no âmbito da advocacia criminal. O impacto dessas acusações pode ser devastador, tanto social quanto legalmente, tornando essencial a contratação de um advogado criminalista assim que a denúncia é realizada ou quando há indícios de investigação. Profissionais especializados em defesa criminal compreendem a...Read More