A discriminação representa uma violação grave dos direitos humanos básicos. No Brasil, a Constituição de 1988 assegura que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais” (Art. 5º, XLI). Essa norma é crucial para proteger a dignidade e a igualdade de todos os cidadãos. Em casos de discriminação em órgãos públicos, é...Read More

O conceito de devido processo legal é crucial no direito brasileiro. Ele assegura que os indivíduos sejam tratados com justiça e imparcialidade. Este princípio é fundamental para garantir a justiça e igualdade perante a lei, essencial para uma navegação eficaz pelo sistema legal. A liberdade de reunião e expressão são direitos fundamentais. Eles devem ser...Read More

A violência policial engloba questões legais e sociais complexas. É crucial que as vítimas compreendam seus direitos e as alternativas legais disponíveis. O Advogado Vieira Braga, com sua vasta experiência em casos de violência policial, oferece orientação essencial. Ele ajuda as vítimas a navegar pelo sistema legal, buscando a justiça devida. A liberdade religiosa e...Read More

A perda de contratos representa um desafio sério para as empresas, gerando prejuízos financeiros e danos à reputação. É essencial compreender as implicações dessa perda para mitigar seus efeitos negativos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cláusulas abusivas ou injustas são consideradas nulas. Portanto, é crucial entender o arcabouço legal para...Read More

A regularização imobiliária é um processo essencial para garantir a legalidade das propriedades e proteger os investimentos em bens imóveis. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, resultando em riscos significativos, tanto legais quanto financeiros. A falta de documentação adequada pode ocasionar uma desvalorização de mercado de até 50%, prejudicando...Read More

O processo de despejo é uma questão delicada que pode causar grande apreensão tanto para locadores quanto para inquilinos. Quando a situação se torna necessária, é fundamental contar com a assistência jurídica adequada, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados. Com uma sólida experiência em processos de despejo, esta renomada firma é especializada em garantir...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido pela sua expertise em orientar tanto locadores quanto locatários na condução de ações de despejo. Este artigo tem como objetivo apresentar um guia prático que destaca os aspectos principais que devem ser considerados antes de se iniciar um processo de despejo, um procedimento regulado pela Lei do...Read More

A resolução de conflitos condominiais é um desafio que demanda atenção e habilidade estratégica. Em um ambiente onde a convivência harmoniosa é crucial, a necessidade de um advogado condominial se torna evidente. A expertise de Vieira Braga Advogados pode fazer a diferença na solução de conflitos em condomínios, evitando que desentendimentos se transformem em complicadas...Read More

Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...Read More

Atrasos na entrega de imóveis são um problema comum no mercado imobiliário brasileiro, impactando significativamente a vida de muitos consumidores. A fim de garantir a seus direitos, especialmente quando se trata de indenização por atraso na obra, é essencial contar com o suporte jurídico adequado. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de...Read More