A cobrança indevida de taxas condominiais é uma preocupação comum entre os proprietários de imóveis, especialmente em cidades como Uberaba (MG), onde o não pagamento pode acarretar perdas financeiras significativas, tanto para os moradores quanto para a administração do prédio. Ignorar a complexidade do direito imobiliário pode resultar em decisões prejudiciais e custos altos. Portanto,...Read More

A rescisão de contratos de compra e venda de imóveis é uma etapa repleta de desafios e complexidades legais. A presença de um advogado imobiliário se torna imprescindível, pois este profissional é especializado em garantir que todos os requisitos legais sejam seguidos detalhadamente. De acordo com pesquisas, a atuação de um advogado impecável resulta em...Read More

Ao lidar com contratos imobiliários, é fundamental ter atenção às cláusulas que podem ser abusivas e prejudiciais. Pesquisas revelam que mais de 30% dos contratos imobiliários contêm cláusulas contestáveis, o que pode levar a perdas financeiras significativas. Nesse contexto, a consultoria jurídica imobiliária de um advogado especializado se torna essencial. O advogado imobiliário não apenas...Read More

No Brasil, as cobranças abusivas se tornaram uma preocupação crescente para muitos consumidores, e a atuação de um advogado de direito do consumidor é essencial para proteger os direitos do consumidor. No escritório Vieira Braga Advogados, nosso objetivo é ajudar aqueles que enfrentam práticas inadequadas durante a cobrança de dívidas. O Código de Defesa do...Read More

Nos últimos anos, o crescimento na busca por financiamento de imóvel tem revelado uma crescente necessidade de recursos para a aquisição de propriedades residenciais e comerciais. Contudo, muitos consumidores se deparam com juros abusivos que extrapolam a razoabilidade, afetando a viabilidade de seus planos de compra. Os contratos de financiamento, frequentemente regidos pela Tabela Price,...Read More

A cobrança indevida de taxas nos bancos digitais é uma questão que tem gerado preocupações entre os consumidores. As instituições financeiras, de acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, são obrigadas a oferecer diversos serviços essenciais de forma gratuita, como saques e transferências, a menos que exista um acordo específico em contrato. Isso significa...Read More

A busca por um plano de saúde é uma decisão crucial na vida de muitas pessoas, visando garantir acesso a cuidados médicos essenciais. No entanto, é comum deparar-se com desafios quando, em momentos de necessidade, o plano se recusa a cobrir determinados exames ou procedimentos. Nesse contexto, é fundamental entender os direitos do beneficiário e...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor. Muitas pessoas não sabem, entretanto, que é possível manter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa — além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central (BC)...Read More

Receber um produto danificado durante a entrega pode gerar frustração e incerteza sobre os próximos passos. No entanto, é importante saber que a responsabilidade pelo item é do vendedor até o momento da entrega ao cliente. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem até 7 dias para se arrepender da compra...Read More