Os planos de saúde são muito importantes para nossa saúde. Eles nos ajudam a ter acesso a médicos e tratamentos. Mas às vezes, podem acontecer problemas. Vamos ver quando eles podem ser responsabilizados por falhas no atendimento. De acordo com as regras, a responsabilidade do plano de saúde geralmente não depende de culpa. Isso significa...Read More

Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...Read More

As cobranças indevidas nos condomínios têm se tornado uma realidade preocupante para os proprietários, gerando frustrações e possíveis prejuízos financeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca neste cenário, oferecendo suporte jurídico essencial para defensores dos direitos do consumidor. Muitas práticas abusivas frequentemente incluem taxa de juros excessivas ou cobranças por serviços não prestados. Para...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área do direito imobiliário, oferecendo orientação essencial para compradores que enfrentam situações de distrato imobiliário. Entender seus direitos é fundamental, especialmente quando se trata da recuperação de sinal de compra em casos de rescisão de contrato. Com a implementação da Lei do Distrato (Lei 13.786/2018), que assegura...Read More

Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More

Atrasos na entrega de imóveis são um problema comum no mercado imobiliário brasileiro, impactando significativamente a vida de muitos consumidores. A fim de garantir a seus direitos, especialmente quando se trata de indenização por atraso na obra, é essencial contar com o suporte jurídico adequado. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de...Read More

A aquisição de um imóvel é uma das maiores conquistas para muitos brasileiros, mas esse sonho pode se transformar em um pesadelo ao surgirem problemas de vício oculto. Tais defeitos, que não são percebidos em uma inspeção visual comum, podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto os direitos do consumidor. No contexto do Direito...Read More

A relação entre locatário e imobiliária deve ser baseada na confiança e no cumprimento das obrigações contratuais, conforme estabelece a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Quando a imobiliária não cumpre o contrato, o locatário pode enfrentar diversos problemas, que vão desde a falta de comunicação até a inadimplência de pagamentos. Conhecer os direitos e...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias representam um desafio significativo para muitos consumidores. Taxas administrativas, comissões abusivas e irregularidades contratuais podem frequentemente surgir, causando confusão e frustração. Neste contexto, é crucial que os consumidores estejam informados sobre os seus direitos e saibam como proceder ao se deparar com a situação de imobiliária taxas indevidas. A Vieira...Read More

A cobrança indevida em contratos de locação é uma questão que merece atenção rigorosa. Essa prática envolve a exigência de valores que não são devidos, frequentemente ocasionando prejuízos consideráveis aos locatários. Exemplos típicos incluem tarifas exorbitantes ou taxas inesperadas relacionadas ao aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se posiciona como um suporte essencial na defesa...Read More