Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a legislação trabalhista determina uma...Read More

O reajuste salarial é uma questão crucial para os trabalhadores, que buscam manter o poder de compra de seus salários. Quando esse reajuste é atrasado, pode gerar conflitos entre empregados e empregadores, levando à necessidade de um dissídio coletivo. O dissídio coletivo é um importante mecanismo para as categorias profissionais conquistarem reajustes salariais justos, compensando...Read More

A equiparação salarial é um dos tópicos mais importantes da nossa legislação trabalhista. Ela reúne um grande número de processos e disputas judiciais entre empresas e colaboradores que exigem a equiparação salarial por realizar a mesma função de um colega e receber menos por isso. A discrepância do valor do salário entre duas pessoas de...Read More

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica caracterizada por condutas abusivas, reiteradas e sistemáticas, que expõem os trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Para configurar o assédio moral, é necessário a presença de três elementos essenciais: 1) prática reiterada, ou seja, violência...Read More

O assédio sexual no local de trabalho é uma realidade inaceitável que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Segundo a Lei 14457/22, esse tipo de conduta configura um grave constrangimento, no qual o assediador abusa de sua posição hierárquica ou influência para chantagear ou intimidar a vítima. Isso pode incluir situações em que...Read More

Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade comum no Brasil, mas essa prática pode se tornar ilegal se não for feita de forma que garanta uma contratação segura e justa. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece que todo empregado tem seus direitos trabalhistas assegurados e, uma vez que haja vínculo empregatício, é necessário...Read More

O salário é a recompensa ou remuneração que todo trabalhador recebe por sua prestação de serviço pelos dias normais de trabalho. Mas, no caso dos trabalhadores noturnos, essa recompensa é diferente daqueles que realizam suas atividades ao longo do dia. Isso acontece porque o trabalho noturno costuma ser mais exaustivo ao colaborador, além de afetar...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido pela Constituição Federal aos trabalhadores brasileiros. Esse benefício visa compensar os profissionais que atuam em horários noturnos, entre 22h e 5h, pois esse período representa uma jornada de trabalho diferenciada do período diurno. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a remuneração do trabalhador noturno deve...Read More

Você prestou serviços que ultrapassaram sua jornada habitual de trabalho, mas a empresa não paga hora extra? Essa é uma situação comum enfrentada por muitos trabalhadores, que se veem diante da necessidade de entender seus direitos e tomar as medidas cabíveis. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados ao pagamento de horas extras, as obrigações...Read More

O adicional noturno é um benefício garantido por lei para os trabalhadores que cumprem sua jornada de trabalho entre as 22h e as 5h da manhã. Esse adicional é um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal e funciona como uma forma de compensar os possíveis riscos e dificuldades que o trabalho noturno...Read More