A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. É fundamental entender como proteger seus direitos trabalhistas neste tipo de situação, especialmente com a ajuda de profissionais capacitados. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência, é um escritório que se destaca pela defesa do trabalhador, oferecendo assessoria jurídica de...Read More
Navegar pelo universo dos acordos trabalhistas pode ser um desafio significativo para trabalhadores e empregadores. Muitas vezes, esses acordos estão permeados por cláusulas abusivas que podem comprometer os direitos trabalhistas dos envolvidos. Neste cenário, a atuação de uma advogada trabalhista é fundamental para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados e que os interesses...Read More
O adicional noturno é um direito fundamental dos trabalhadores que enfrentam os desafios do trabalho em horários fora do convencional. Estabelecido pela Constituição Federal e pela CLT, este benefício serve como compensação pelos riscos e adversidades enfrentados durante o período noturno. Quando o adicional não é devidamente pago, configura-se uma violação significativa dos direitos trabalhistas,...Read More
A demissão sem justa causa é uma situação que impacta muitos trabalhadores brasileiros, especialmente em um cenário onde mais de 14,4 milhões de pessoas enfrentam o desemprego. Segundo as diretrizes estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade refere-se ao término do contrato de trabalho sem uma justificativa legal específica. É fundamental que...Read More
A proteção dos direitos trabalhistas é um aspecto crucial no ambiente de trabalho atual, especialmente após a reforma trabalhista de 2017. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua atuação jurídica, oferecendo assessoria jurídica especializada para empregados que necessitam garantir seus direitos na Justiça do Trabalho. Com mais de 10 anos de experiência e...Read More
A Vieira Braga Advogados é uma referência em consultoria e representação trabalhista no Brasil. A nossa equipe é composta por advogados trabalhistas experientes, que entendem a complexidade das questões trabalhistas e estão prontos para oferecer o apoio necessário. Muitas pessoas desconhecem seus direitos, e é por isso que nossa abordagem é focada em educar e...Read More
A indenização por danos morais no trabalho refere-se ao direito do trabalhador de ser compensado por ofensas que afetem sua honra, imagem ou saúde mental, causadas por situações como assédio moral ou condições degradantes. É essencial entender que a solicitação de indenização deve ser embasada em requisitos específicos, de acordo com a legislação vigente e...Read More
A discussão sobre os direitos do trabalhador em casos de assédio moral no trabalho é de suma importância para a promoção de um ambiente saudável e respeitoso. O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas que não apenas afetam a dignidade do trabalhador, mas também sua saúde mental e emocional. Em um cenário em que...Read More
A rescisão indireta é um importante instrumento legal que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho diante de faltas graves cometidas pelo empregador, como atrasos salariais e condições de trabalho inadequadas. O artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) valida essa prática, assegurando que o trabalhador mantenha seus direitos e benefícios, como...Read More
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma importante ferramenta de proteção para os trabalhadores no Brasil, especialmente no contexto da demissão sem justa causa. Nesta situação, o empregador não apresenta uma justificativa legal para o desligamento, o que gera uma série de direitos que devem ser respeitados. Entre esses direitos, destacam-se as verbas...Read More
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