A relação entre funcionário e crimes da empresa gera dúvidas sobre legislação trabalhista e responsabilidade empresarial. No Brasil, as empresas podem ser responsabilizadas por crimes feitos em seu nome ou para seu benefício. Isso inclui tanto ações individuais quanto comportamento corporativo, segundo a Constituição de 1988. Surge a questão: até onde a ação de um...Read More

A questão do fornecimento do vale-transporte é um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil. A legislação vale transporte assegura que todas as empresas devem garantir este benefício, independentemente do registro formal de trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores se deparam com a situação em que a empresa não fornece vale transporte, o que pode impactar duramente no...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade alarmante que afeta cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros, levando a consequências graves como a diminuição da autoestima e a redução da produtividade. Com a promulgação da Lei 14.457 em 2022, medidas mais rigorosas foram introduzidas para combater essa prática, destacando a importância dos direitos...Read More

A transferência de função é uma prática recorrente no ambiente corporativo, mas pode apresentar consequências sérias para os empregados quando realizada sem o devido acordo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas rigorosas que visam proteger os direitos trabalhistas durante mudanças de cargo ou remanejamento de função. A Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

A demissão sem justa causa é uma forma de rescisão contratual que gera impactos significativos nos direitos do trabalhador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores possuem garantias e compensações que devem ser respeitadas. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a defender esses direitos, orientando os empregados sobre as...Read More

O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. Este segmento conta com aproximadamente 12,9 milhões de trabalhadores, dos quais cerca de 40% estão em situação de informalidade. Essa realidade torna esses profissionais suscetíveis a riscos legais e vulnerabilidades em relação ao reconhecimento de seus direitos. A falta...Read More

A demissão por justa causa é uma das situações mais delicadas e controversas do direito trabalhista. Esse tipo de rescisão por justa causa, considerada a penalidade máxima para um trabalhador, traz à tona várias implicações que tanto empregados quanto empregadores precisam entender. A Vieira Braga Advogados se dedica a orientar trabalhadores que enfrentam essa severa...Read More

O atraso no pagamento de salário é um problema recorrente que afeta muitos trabalhadores no Brasil. Essa situação, que deve ser evitada, é caracterizada pela não realização do pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado. O impacto financeiro e emocional que um atraso salarial pode causar é significativo, fazendo com...Read More

A falta de registro de ponto eletrônico é um problema recorrente no ambiente de trabalho, que pode trazer sérias consequências tanto para empregadores quanto para empregados. O escritório Vieira Braga Advogados, especializado em consultoria trabalhista, está preparado para auxiliar trabalhadores e empresas a entenderem a legislação vigente e como lidar com os desdobramentos da ausência...Read More