O devido processo legal é um princípio essencial, assegurando a todos, inclusive servidores públicos, o direito a uma defesa justa e imparcial. Este direito é fundamental para a proteção dos direitos fundamentais de cada cidadão. A garantia constitucional do devido processo legal é vital para assegurar que a aplicação de penalidades seja justa e legal....Read More

As ações judiciais movidas por ex-funcionários podem ter um impacto significativo nos passivos trabalhistas de uma empresa. Essas ações podem surgir de diversas questões, como disputas sobre contratos de trabalho, condições de trabalho e demissão. É crucial que as empresas compreendam os riscos potenciais e tomem medidas para mitigá-los. A gestão inadequada de passivos trabalhistas...Read More

O atraso no pagamento de salários gera problemas para funcionários e empregadores. Para os primeiros, enfrentam dificuldades financeiras. Já para os segundos, há riscos de penalidades legais e danos à reputação. É essencial compreender a legislação e buscar aconselhamento jurídico. Um advogado trabalhista é fundamental para lidar com o salário atrasado. Ele garante o respeito...Read More

A falta de pagamento de salário em dia é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, gerando dificuldades financeiras e emocionais. Quando uma empresa não cumpre suas obrigações trabalhistas, é essencial que os colaboradores saibam como agir em caso de salário atrasado. A Vieira Braga Advogados, com uma taxa de sucesso superior a 97%...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, especialmente em momentos de instabilidade econômica, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão contratual assegura direitos trabalhistas fundamentais que devem ser rigorosamente respeitados pelo empregador. Entre esses...Read More

As horas extras são uma questão crucial no mercado de trabalho brasileiro, afetando diretamente os direitos trabalhistas dos empregados. A empresa Vieira Braga Advogados dedica-se a proteger esses direitos, oferecendo orientação sobre como exigir o pagamento adequado das horas não pagas. É fundamental compreender que a falta de registros corretos de horas pode gerar perdas...Read More

O assédio moral é uma violação grave dos direitos trabalhistas no Brasil, afetando cerca de 30% dos profissionais no país. Este fenômeno prejudica não apenas a dignidade do trabalhador, mas também sua saúde mental, resultando em consequências sérias como depressão e ansiedade. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e suporte jurídico às...Read More

A transferência de função é uma prática recorrente no ambiente corporativo, mas pode apresentar consequências sérias para os empregados quando realizada sem o devido acordo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas rigorosas que visam proteger os direitos trabalhistas durante mudanças de cargo ou remanejamento de função. A Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma referência nacional na consultoria e na representação em ações jurídicas relativas a questões trabalhistas. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório já obteve uma impressionante taxa de sucesso de 97% em mais de 2.500 casos. Os direitos trabalhistas são complexos e, muitas vezes, os trabalhadores se sentem...Read More