Quem compra imóveis na planta muitas vezes enfrenta atraso na entrega. Esse atraso gera muitos problemas, incluindo prejuízos financeiros e estresse. A boa notícia é que as leis do Brasil dão suporte aos compradores. Elas permitem exigir direitos do consumidor e iniciar processos legais contra a construtora. A Lei dos Distratos (Lei 13.786/2018) assegura que...Read More

A nova lei, aprovada em 22 de setembro de 2022, trouxe grandes mudanças nos cobertura plano de saúde do Brasil. Agora, as operadoras de plano de saúde precisam cobrir tratamentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso inclui, principalmente, tratamentos para doenças raras. A medida busca dar mais acesso...Read More

Para compreender dano estético e dano moral no Brasil, é essencial saber suas diferenças. O dano estético afeta a aparência física de alguém. Já o dano moral diz respeito ao sofrimento psicológico e à vergonha. A lei no Brasil permite pedir compensação por ambos, assegurando justiça para a vítima. A Súmula 387 do Superior Tribunal...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias são um problema comum enfrentado por consumidores no Brasil. Muitas vezes, essas taxas imobiliárias incluem cobranças administrativas injustificadas e valores referentes a serviços não contratados, resultando em um ônus financeiro inesperado. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de consumidores que desejam processar imobiliárias por essas práticas abusivas,...Read More

A recuperação de valores pagos em um contrato de compra cancelado é um tema de grande relevância para os consumidores brasileiros. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no direito imobiliário, oferecendo suporte essencial a indivíduos que buscam reaver quantias dispendidas em decorrência de distratos imobiliários. Direitos do consumidor, especialmente após a implementação...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos...Read More

No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e...Read More

A entrega de imóveis dentro dos prazos de obra acordados é uma expectativa fundamental para muitos compradores no Brasil. Infelizmente, o descumprimento contratual por parte de construtoras é um problema recorrente que gera complicações legais e emocionais para os consumidores. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se na assistência a aqueles que enfrentam esta situação, oferecendo...Read More

Os problemas com atraso na entrega de imóveis têm se tornado uma preocupação crescente para muitos consumidores no Brasil. Na maioria das vezes, esses atrasos impactam não apenas a situação financeira, mas também o emocional dos compradores, que esperam ansiosamente pela realização de um sonho. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na assistência jurídica...Read More

Quando um condômino se depara com cobranças indevidas de taxas condominiais, a situação pode gerar não apenas frustração, mas também prejuízos financeiros significativos. É fundamental entender quais medidas podem ser adotadas diante dessas irregularidades. A assessoria jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, se torna crucial para proteger os direitos dos condôminos e...Read More