Investimentos mal planejados podem resultar em perdas financeiras substanciais para as empresas. Frequentemente, diante de problemas de fluxo de caixa, as empresas recorrem ao factoring. Este é um processo comercial que envolve a venda de recebíveis. Contudo, se não gerenciado corretamente, o uso do factoring pode exacerbar os problemas financeiros. É essencial compreender os riscos...Read More

Ter multas abusivas em contratos pode ser ruim para o consumidor. Muitas vezes, essas multas são difíceis de perceber. O Código de Defesa do Consumidor diz que isso é ilegal. Esse texto ajuda a saber como encontrar essas multas e proteger seus direitos do consumidor. Principais pontos a serem considerados: Entender o que são multas...Read More

Quem compra imóveis na planta muitas vezes enfrenta atraso na entrega. Esse atraso gera muitos problemas, incluindo prejuízos financeiros e estresse. A boa notícia é que as leis do Brasil dão suporte aos compradores. Elas permitem exigir direitos do consumidor e iniciar processos legais contra a construtora. A Lei dos Distratos (Lei 13.786/2018) assegura que...Read More

A nova lei, aprovada em 22 de setembro de 2022, trouxe grandes mudanças nos cobertura plano de saúde do Brasil. Agora, as operadoras de plano de saúde precisam cobrir tratamentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso inclui, principalmente, tratamentos para doenças raras. A medida busca dar mais acesso...Read More

Para compreender dano estético e dano moral no Brasil, é essencial saber suas diferenças. O dano estético afeta a aparência física de alguém. Já o dano moral diz respeito ao sofrimento psicológico e à vergonha. A lei no Brasil permite pedir compensação por ambos, assegurando justiça para a vítima. A Súmula 387 do Superior Tribunal...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias são um problema comum enfrentado por consumidores no Brasil. Muitas vezes, essas taxas imobiliárias incluem cobranças administrativas injustificadas e valores referentes a serviços não contratados, resultando em um ônus financeiro inesperado. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de consumidores que desejam processar imobiliárias por essas práticas abusivas,...Read More

A recuperação de valores pagos em um contrato de compra cancelado é um tema de grande relevância para os consumidores brasileiros. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no direito imobiliário, oferecendo suporte essencial a indivíduos que buscam reaver quantias dispendidas em decorrência de distratos imobiliários. Direitos do consumidor, especialmente após a implementação...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos...Read More

No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e...Read More

A entrega de imóveis dentro dos prazos de obra acordados é uma expectativa fundamental para muitos compradores no Brasil. Infelizmente, o descumprimento contratual por parte de construtoras é um problema recorrente que gera complicações legais e emocionais para os consumidores. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se na assistência a aqueles que enfrentam esta situação, oferecendo...Read More