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Direitos do consumidor
Consumidora acompanha análise de produto com defeito
Produto com defeito exige duas providências rápidas: registrar a reclamação e preservar a prova. A solução não é sempre uma troca imediata. Em regra, o Código de Defesa do Consumidor permite que o fornecedor tente sanar o vício em até 30 dias; se isso não ocorrer, o consumidor escolhe entre substituição, restituição do valor ou...
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Produto, embalagem e opções de solução ao consumidor
Produto com defeito não dá sempre direito imediato à troca ou ao dinheiro de volta. O Código de Defesa do Consumidor distingue vício, acidente, garantia, prazo para reclamar e oportunidade de reparo. A solução depende do tipo de bem, da gravidade, da essencialidade concreta, do tempo transcorrido e da prova do atendimento. Antes de levar...
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Aposentado recebe orientação jurídica sobre empréstimo consignado
Procurar um especialista em consignado faz sentido quando o desconto no benefício ou na folha não corresponde ao que foi contratado, o consumidor não reconhece a operação, a dívida parece não diminuir ou uma portabilidade trouxe condições diferentes das prometidas. O consignado tem cobrança automática, mas isso não dispensa informação clara, consentimento válido e conferência...
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Advogada orienta clientes durante processo de bloqueio de conta
O papel do advogado no bloqueio de conta é coordenar fatos, prova e atos processuais desde a primeira notícia da restrição até o cumprimento da decisão. Ele não aperta um botão no banco nem controla o resultado; lê os autos, identifica o fundamento da ordem, formula o pedido adequado e acompanha os responsáveis por cada...
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Celular com conta bloqueada ao lado de pasta processual e relógio
Um bloqueio de conta pode ter origem judicial, preventiva do próprio banco, contratual ou ligada a uma investigação de fraude. A primeira decisão útil não é tentar todos os canais ao mesmo tempo, mas descobrir quem determinou a restrição, qual valor foi atingido e se existe prazo em curso. Quando há ordem judicial, risco à...
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Prazo crítico em dossiê para contestar leilão imobiliário
Contestar leilão não começa pela sensação de injustiça, mas pela identificação de um vício juridicamente relevante, da fase em que ele ocorreu, da prova disponível e da medida ainda possível. Uma venda pode parecer desfavorável e continuar válida; também pode conter falha grave que exige reação imediata. Este guia organiza a triagem para leilões judiciais...
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