A revisão de contrato de serviços pode corrigir preço, escopo, prazo, reajuste, multa ou distribuição de riscos quando o documento não corresponde ao que foi ofertado, contém cláusula abusiva ou perdeu equilíbrio por fato relevante. Revisar não significa apagar toda obrigação: o objetivo é ajustar pontos demonstráveis e preservar, quando possível, a utilidade do negócio....Read More

Encontrar um contrato com cláusula abusiva não exige uma reação impulsiva. O caminho mais seguro é transformar a suspeita em uma contestação verificável: localizar a regra, demonstrar o efeito concreto, preservar documentos e pedir uma providência compatível com o problema. Isso vale para multas, reajustes, renovação automática, limitação de responsabilidade, alteração unilateral e perda de...Read More

Cancelar contrato com cláusula abusiva exige escolher o fundamento correto e documentar o pedido. A cláusula questionável pode ser nula, mas isso não significa que todo contrato desapareça automaticamente. Em muitos casos, a solução é afastar apenas o trecho abusivo, recalcular valores e preservar o restante do negócio; em outros, o descumprimento é tão grave...Read More

Revisar contrato de compra e venda é possível, mas a solução depende da causa do desequilíbrio e do estágio do negócio. Revisão não é sinônimo de arrependimento nem de cancelamento automático: ela busca ajustar determinada obrigação, preço, prazo ou consequência contratual quando existe fundamento jurídico e prova suficiente. Antes de escolher a medida, identifique se...Read More

Revisão de contrato de financiamento não é um desconto automático nem uma forma de suspender parcelas sem consequência. A análise compara o que foi contratado com o que foi cobrado: taxa efetiva, Custo Efetivo Total, tarifas, seguros, sistema de amortização, mora e garantias. Também verifica informação prévia e serviços efetivamente autorizados. Taxa acima da média...Read More

Serviço não solicitado pode aparecer como seguro, assinatura digital, pacote bancário, conteúdo de celular, assistência, clube de benefícios ou renovação automática. O consumidor deve primeiro identificar nome, empresa, valor, data de início e canal da suposta adesão. Cancelar o lançamento futuro e contestar o que já foi cobrado são pedidos diferentes; faça ambos quando necessário....Read More

Ação contra cobrança indevida não começa pelo pedido de indenização: começa pela identificação do lançamento, da empresa responsável, do contrato e do efeito que precisa ser interrompido. Antes de ajuizar, reúna a cobrança, a contestação administrativa, a resposta e a prova do pagamento, negativação ou outra consequência. Esses elementos definem competência, pedidos e urgência. Nem...Read More

Dívida não reconhecida exige duas verificações paralelas: descobrir de onde veio o registro e impedir que a cobrança produza novos efeitos. Não pague só para “limpar o nome” antes de entender o vínculo. Também não ignore carta, mensagem ou negativação. Preserve a cobrança, consulte os cadastros relevantes e peça ao credor o contrato e a...Read More

Garantia estendida é um seguro opcional vendido para ampliar ou complementar a proteção de um produto depois da garantia do fabricante. Ela não substitui a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor e não pode ser incluída na compra sem informação clara e consentimento. Para saber se vale a pena — ou cobrar...Read More

Juros abusivos não são identificados por um número mágico nem pela simples sensação de que a parcela ficou cara. A análise começa pela modalidade do crédito, data da contratação, taxa mensal e anual, Custo Efetivo Total, garantias, perfil de risco e encargos realmente aplicados. Comparar empréstimo pessoal com financiamento garantido, por exemplo, produz conclusão errada....Read More