Enfrentar um reajuste de aluguel em seu contrato comercial pode ser um momento delicado para locatários e proprietários. Muitos empresários acabam aceitando valores abusivos por desconhecerem seus direitos ou as regras previstas na Lei do Inquilinato. Sem orientação jurídica adequada, você pode estar pagando mais do que deveria ou enfrentando cláusulas contratuais que não respeitam...Read More

Assinar um contrato sem compreender todas as cláusulas é como dirigir no escuro sem faróis. Você pode estar se comprometendo com obrigações financeiras excessivas, abrindo mão de direitos importantes ou até mesmo se expondo a riscos legais significativos. Contratos são documentos técnicos que exigem conhecimento jurídico especializado para interpretação adequada. A Vieira Braga Advogados oferece...Read More

Assinar um contrato de compra e venda sem uma revisão profissional é como pular de paraquedas sem verificar se ele está bem dobrado. Cláusulas abusivas, omissões importantes e termos ambíguos podem esconder armadilhas que só serão descobertas quando já for tarde demais. Um único erro pode resultar em anos de disputas judiciais ou em perdas...Read More

A assessoria jurídica especializada em locações é essencial para equilibrar as relações entre proprietários e inquilinos. Ela assegura que todos estejam bem informados sobre as leis que regem esse setor. Isso é crucial para a compreensão e aplicação das normas legais. Profissionais qualificados são fundamentais para elaborar contratos de locação que atendam às necessidades de...Read More

Navegar no universo empresarial apresenta desafios notáveis, sendo a administração de sociedades um dos mais complexos. A utilização de um acordo de sócios emerge como etapa crucial, garantindo proteção jurídica e delimitando direitos e obrigações. Este instrumento evita mal-entendidos e estabelece uma base sólida para operações. O acordo de sócios transcende a regulamentação de práticas...Read More

A abertura de uma empresa no Brasil exige rigoroso planejamento da gestão do capital social. Esse termo, comum em contratos, possui um significado profundo no mundo corporativo. O capital social transcende meras cifras documentais, simbolizando o alicerce dos recursos que sócios ou acionistas comprometem-se a aportar. Este investimento assegura o funcionamento e evolução inicial da...Read More

Conflitos entre sócios podem ser um grande desafio em qualquer empresa. É vital resolver esses problemas de forma eficaz. Isso ajuda a manter o negócio de pé e torna a relação entre sócios mais harmoniosa. Para ajudar nisso, o direito societário oferece várias estratégias preventivas. Essas estratégias ajudam a diminuir os desentendimentos. E fazem com...Read More

O sócio minoritário é muito importante nas empresas brasileiras. Eles têm menos participação do que os sócios majoritários, mas seus direitos e deveres são fundamentais. A legislação societária brasileira e o contrato social da empresa ajudam a proteger esses direitos. Esses sócios podem influenciar decisões importantes na empresa. Para isso, é necessário que existam regras...Read More

Para se ter segurança em negócios, um contrato bem feito é chave. Ele deve dizer claramente o que está sendo contratado. É importante que inclua a viabilidade e legalidade do serviço. Também deve detalhar quanto e como será pago, como em parcelas ou formas específicas de pagamento. Multas e sanções para quem não cumprir o...Read More

Assinar um contrato de locação é um passo importante e que requer atenção redobrada para garantir a segurança jurídica durante a relação entre locador e locatário. A experiência da Vieira Braga Advogados no campo do direito imobiliário é um grande diferencial na hora de evitar complicações futuras. É fundamental que ambas as partes compreendam plenamente...Read More