No Brasil, a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de quem não possui condições financeiras para se manter. O valor, geralmente situado em torno de 30% do salário mínimo, deve ser pago regularmente para atender às diversas necessidades, como alimentação e saúde. No entanto, existem casos onde o devedor alegará...Read More

Solicitar a isenção de pensão alimentícia é uma etapa fundamental para muitos cidadãos que procuram aliviar seus encargos financeiros. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que isenta a pensão alimentícia de tributação, é essencial entender como proceder. Este artigo vai orientá-lo sobre os fundamentos legais, os passos necessários e a documentação precisa para...Read More

O pedido de aumento da pensão alimentícia gera uma série de dúvidas e incertezas, tanto para quem solicita quanto para aquele que precisa contestar. É fundamental compreender todos os procedimentos legais envolvidos nessa questão, já que contestar aumento de pensão alimentícia exige uma argumentação sólida e fundamentada na legislação brasileira. A avaliação deve considerar a...Read More

A revisão de pensão alimentícia é um assunto de grande importância, especialmente quando há mudanças nas situações financeiras de quem paga ou recebe a pensão. Tanto o alimentante quanto o alimentado têm o direito de solicitar a revisão, o que garante que o valor da pensão reflita as necessidades atuais, assegurando o suporte necessário para...Read More

A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira que visa garantir o sustento e bem-estar dos filhos. Quando o pagamento da pensão alimentícia não é realizado, surgem diversas implicações legais que devem ser entendidas. É fundamental que os responsáveis saibam que os filhos têm o direito de buscar soluções, incluindo ações judiciais, para...Read More

A questão da pensão alimentícia atrasada é um tema sensível e que afeta muitas famílias no Rio de Janeiro. Quando obrigações financeiras não são cumpridas, as crianças podem sofrer as consequências diretas, comprometendo sua qualidade de vida, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação. Sendo assim, é fundamental compreender como funciona a cobrança judicial nesses casos....Read More

A redução da pensão alimentícia é um tema delicado e que deve ser tratado com cautela. Para que um pai consiga solicitar essa alteração, é imprescindível que apresente uma justificativa plausível e evidências da mudança em sua situação financeira desde que a pensão foi estabelecida. As decisões judiciais, como as proferidas pelo Tribunal de Justiça...Read More

A pensão alimentícia é fundamental para garantir o sustento de pessoas que não têm condições financeiras de se manter sozinhas. Neste contexto, a legislação estabelece prazos e regras específicas sobre o pagamento dessa obrigação, visando proteger os direitos dos beneficiários. Além disso, a atuação de um advogado especializado, como o escritório Vieira Braga Advogados, torna-se...Read More

A pensão alimentícia é um direito fundamental que garante o sustento de filhos e cônjuges após a dissolução de um relacionamento. No contexto do direito de família, ter um advogado de família especializado, como a equipe da Vieira Braga Advogados, se torna essencial. Esses profissionais são capacitados para orientar seus clientes sobre os direitos e...Read More

A falta de pagamento da pensão alimentícia representa um desafio para muitas famílias brasileiras. Estima-se que cerca de 30% dos pais não custodiais deixem de cumprir com suas obrigações, criando um cenário de insegurança financeira para os filhos que dependem desses recursos. Quando a pensão alimentícia não é paga, é essencial que as mães ou...Read More