Os crimes ambientais têm se tornado uma preocupação crescente no Brasil, abrangendo práticas nocivas como desmatamento, poluição hídrica e pesca ilegal. Com uma legislação ambiental complexa e rigorosa, a defesa em casos de crimes ambientais é essencial para proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde pública. A Vieira Braga Advogados se destaca nesse contexto,...Read More

Enfrentar multas ambientais no Brasil é uma situação que pode trazer sérios desafios tanto para indivíduos quanto para empresas. Essas sanções pecuniárias são aplicadas em conformidade com a legislação ambiental brasileira, visando punir infrações que comprometem a integridade do meio ambiente. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca no contencioso ambiental e orienta sobre as...Read More

No Brasil, a legislação ambiental estabelece um conjunto rígido de normas que, ao serem violadas, resultam em penalidades ambientais severas. Estas penalidades podem incluir multas que variam de R$ 50 a até R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. Com a crescente fiscalização e a complexidade das normas, é essencial que as empresas tenham...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de advocacia renomado, dedicado exclusivamente ao Direito Ambiental e às infrações correspondentes. Com uma equipe de advogados especialistas, a firma tem um firme compromisso em oferecer serviços jurídicos especializados para a defesa de pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil. Reconhecida pela alta taxa de...Read More

Nos dias atuais, a gestão e a proteção dos recursos hídricos são temas de extrema relevância, tanto para empresas quanto para o meio ambiente. Um escritório de advocacia especializado em recursos hídricos e legislação ambiental, como o da Vieira Braga Advogados, desempenha um papel fundamental nesse contexto, oferecendo assessoria jurídica qualificada. É essencial saber quando...Read More

A legislação brasileira desempenha um papel vital na promoção da conscientização ambiental nas escolas, destacando a importância da educação ambiental como ferramenta para formar cidadãos críticos e participativos. Com a aprovação da Lei nº 9.795, em 27 de abril de 1999, a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi oficialmente instituída, estabelecendo diretrizes claras que...Read More

A licença ambiental é um aspecto crucial no licenciamento ambiental Brasil, assegurando que projetos de grande porte operem dentro das normas e regulamentações ambientais estabelecidas. A validade licença ambiental pode variar de acordo com o tipo de licença solicitada, seja ela Prévia, de Instalação ou de Operação. Cumprir rigorosamente os prazos estipulados é essencial para...Read More

O licenciamento ambiental é uma etapa fundamental para a implementação de projetos de infraestrutura, especialmente no caso de rodovias. Esse processo visa garantir que as obras sejam conduzidas de maneira a reduzir os impactos ambientais, promovendo a gestão ambiental eficaz, a conformidade com a legislação e a sustentabilidade. Neste artigo, vamos explorar como solicitar o...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico crucial, destinado a avaliar as consequências ambientais de projetos e atividades que possuem potencial de causar impactos ambientais significativos. Este estudo é profundamente inserido nas legislações ambientais brasileiras, sendo uma exigência fundamental no processo de licenciamento ambiental. O EIA assegura que empreendimentos que podem provocar...Read More

O licenciamento ambiental é um processo administrativo fundamental que deve ser considerado antes do início de qualquer projeto de infraestrutura que possa impactar o meio ambiente. De acordo com a legislação licenciamento ambiental, especificamente a Lei 6.938/1981, é imprescindível obter a licença ambiental antes da localização, instalação, ampliação ou operação de atividades que utilizem recursos...Read More